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Apresentação do Pacote de Recursos de Proteção da Maternidade na Zâmbia

Por ocasião da "Formação de Formadores" realizada pelo Centro de Turim na Zâmbia, de 29 maio a 2 junho de 2012, o pacote foi apresentado a 33 participantes, incluindo o Ministério do Trabalho, Ministério do Género e Desenvolvimento Infantil, International Baby Food Action Network (IBFAN), a Comissão de Direitos Humanos, a Federação das Mulheres de Negócios da Zâmbia, o Gabinete da Primeira-Dama, o Congresso dos Sindicatos da Zâmbia, a Comissão Nacional de Alimentação e Nutrição, entre outros. Também a UNICEF esteve envolvida dado o seu mandato na promoção da saúde materna através da sua Unidade de Nutrição.

A proteção da maternidade para as mulheres trabalhadoras tem sido uma preocupação central da OIT desde a sua fundação em 1919, quando os governos, empregadores e sindicatos dos Estados-Membros adotaram a primeira Convenção sobre a proteção da maternidade. A OIT está agora a promover a ratificação da mais recente Convenção sobre a proteção da maternidade (C.183, 2000)

A Zâmbia tem realizado grandes progressos no sentido de assegurar uma adequada proteção da maternidade, embora haja ainda muito trabalho a ser feito para garantir que as mulheres, especialmente no setor informal, tenham a oportunidade de aceder a melhores condições de serviço no que diz respeito à proteção da maternidade.

formação procurou orientar as partes interessadas relevantes para o recém-criado Pacote de Recursos de Proteção da Maternidade (a Zâmbia é o primeiro país africano onde foi apresentado o pacote de recursos), com vista a criar uma massa crítica de entidades bem informadas que promovam a ratificação da C183.

A formação centrou-se no Pacote de Recursos de Proteção da Maternidade da OIT recentemente publicado (2012), o qual pode ser usado por governos, sindicatos, organizações patronais, organizações não-governamentais (ONGs), investigadores e profissionais das Nações Unidas (ONU), entre outros, e combinado para atividades adequadas de reforço de capacidades, formação, sensibilização e ensino residencial e à distância.

No seu discurso de abertura, a Secretária Permanente do Ministério do Género, a Sra. Edwidge Mutale, reafirmou o compromisso do Governo na melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores e particularmente das mulheres trabalhadoras. Ela partilhou ainda a intenção do Governo em adaptar ao contexto nacional a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, ratificada pela Zâmbia, sob a qual se articula a proteção da maternidade. A Secretária Permanente anunciou também a criação de um comité interministerial de coordenação para implementar o processo de ratificação.

International Training Centre of the ILO

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