Finalmente um curso sobre as normas internacionais do trabalho para juízes da África francófona no campus!

Pela primeira vez, decorre esta semana no campus um curso sobre as normas internacionais do trabalho (NIT), destinado especificamente aos órgãos jurisdicionais de países da África francófona que se ocupam dos conflitos laborais.

Esta formação visa implementar uma das recomendações do seminário sobre as NIT para os órgãos jurisdicionais supremos africanos que teve lugar na Zâmbia em 2013, o qual procurou fortalecer as capacidades dos órgãos jurisdicionais africanos na utilização do direito internacional do trabalho e favorecer a troca de experiências entre esses órgãos.

O curso insere-se no âmbito do programa do Centro «Normas internacionais do trabalho para juízes, juristas e professores de direito» e beneficia do apoio do escritório regional da OIT para África e do Projeto de apoio à implementação dos princípios e direitos fundamentais no trabalho (PAMODEC).

Juízes de onze países participam nesta formação, dos quais dez são presidentes de tribunais.

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