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Incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e fazer a transição dos Programas de Emprego Público para uma Economia mais Verde

Os resultados da Academia do Programa Alargado de Trabalhos Públicos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e as Diretrizes da OIT para uma Transição Justa foram implementados em conjunto pelo Programa Alargado de Trabalhos Públicos e o Centro, em Pretória, de 31 de outubro a 4 de novembro de 2016, contando com mais de 50 participantes.

A ideia de reunir as dimensões social, ambiental e económica, essenciais para levar o mundo a empreender um caminho em direção ao desenvolvimento sustentável, ocupa um lugar central na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Embora não constitua uma novidade para a África do Sul, esta Agenda, em conjunto com o Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, aumentou a noção de que as economias e as sociedades podem desenvolver-se e reduzir em simultâneo os seus impactos adversos no meio ambiente e na disponibilidade dos recursos naturais a longo prazo.

 

A academia proporcionou uma oportunidade para refletir acerca de um conjunto de princípios partilhados subjacentes ao quadro nacional de desenvolvimento da África do Sul, incluindo a necessidade de dissociar o crescimento económico do consumo de energia e recursos e da degradação ambiental, bem como a promoção de empregos dignos como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável.

 

Um dos objetivos importantes foi a promoção do conceito de “transição justa para todos”: um quadro abrangente para a elaboração de políticas relacionadas com a ‘ecologização’ das economias, com base no princípio “ninguém é deixado para trás”. Apresentadas como uma ferramenta para abordar de forma conjunta os objetivos ambientais e sociais, as Diretrizes da OIT para uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos poderão ser aplicadas na prática através do fortalecimento das competências e do desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas nas vertentes de trabalho do Programa Alargado de Trabalhos Públicos (Extended Public Works Programme, EPWP).

 

As sessões de aprendizagem interativa e participativa, realizadas ao longo de cinco dias, apoiaram a inclusão da nova Agenda 2030 no mandato do EPWP, um dos programas de criação de emprego público mais proeminentes e reconhecidos mundialmente. Para assegurar o poder transformador imbuído no programa, os diretores, gestores e coordenadores exploraram em profundidade os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as 169 metas e respetivos indicadores, o que permitiu um balanço extensivo das áreas onde o EPWP está já a contribuir de forma clara para a Agenda 2030. Sessões especificamente dedicadas ao planeamento foram depois direcionadas para a identificação de novas áreas de intervenção que irão fomentar ainda mais o alinhamento do EPWP relativamente à Agenda 2030 e, desta maneira, contribuir para uma África do Sul mais verde e inclusiva.

 

No final do seminário, foi apresentado o balanço da contribuição atual do EPWP para a consecução dos ODS e foram definidas prioridades em relação às oportunidades emergentes para o EPWP dar novos contributos para os ODS. Tal foi feito através de planos de ação avançados que serão aprofundados pelos quatro departamentos setoriais responsáveis, de modo a assegurar uma maior integração dos objetivos sociais, ambientais e económicos em todo o EPWP nos próximos anos.

 

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International Training Centre of the ILO

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