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Corresponder às expectativas

As relações laborais dizem respeito às relações entre trabalhadores e empregadores e as suas respetivas organizações. Por vezes, estas relações são harmoniosas e cooperantes; outras vezes, pode existir desacordo e conflito.

Nas economias onde as forças de mercado são predominantes, o conflito é inevitável e encarado como normal. No entanto, mesmo que inevitável, este não deve ser ignorado. Na verdade, o conflito dá origem a desacordos e disputas com possíveis consequências negativas para todas as partes envolvidas. Esta situação deve ser gerida.

Para melhorar e reforçar os mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, devem ser tidos em consideração um número de questões e papéis, nomeadamente:

  • formulação de políticas,
  • intervenções legais,
  • disposições institucionais,
  • procedimentos operacionais e requisitos em termos de recursos,
  • formação
  • papel das organizações sindicais e de empregadores,
  • conciliadores e árbitros privados,
  • recolha, análise e disseminação de informação sobre conflitos laborais,
  • boa governança e resolução de conflitos, e
  • normas internacionais do trabalho.

Para dar resposta a uma demanda crescente da parte dos Estados membros da OIT relacionada com a prevenção e resolução de conflitos, o Departamento de Relações Laborais e Emprego da OIT (DIALOGUE)  e o Programa de Diálogo Social, Direito do Trabalho e Administração do Trabalho do Centro encomendaram a realização de um novo Guia para profissionais desta área sobre o estabelecimento efetivo de serviços de resolução de conflitos, que proporcionará aos mandatários e responsáveis da OIT informação prática sobre como criar instituições e serviços efetivos de resolução de conflitos.

Decorre hoje no Centro um seminário de validação com o principal objetivo de receber comentários sobre este guia para proceder à sua finalização. Participam neste evento responsáveis de alto nível de agências de resolução de conflitos e de ministérios do trabalho, representantes das organizações de empregadores e trabalhadores, bem como académicos, profissionais desta área e responsáveis da OIT.

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

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