Partilha global

O primeiro “Fórum Global de Partilha de Conhecimentos (FGPC) da OIT sobre a transição da economia informal para a economia formal” teve lugar de 23 a 27 de novembro no campus.

O Fórum reuniu 43 mandantes de 20 países e 4 regiões (África, Ásia, Américas e Europa). Teve como objetivo:

  • uma maior difusão da Recomendação 204 relativa à transição da economia informal para a economia formal, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em junho de 2015;
  • a discussão da respetiva estratégia de seguimento, assim como avaliação e documentação de experiências e práticas de formalização promissoras levadas a cabo nas regiões e nos países participantes.

 

A adoção da Recomendação 204 constitui um marco histórico para o mundo do trabalho, na medida em que é a primeira norma centrada exclusivamente na economia informal no seu todo; por outras palavras, o âmbito desta norma abrange mais de metade da mão-de-obra global e mais de 90 por cento das micro e pequenas empresas de todo o mundo. Uma das principais características da R204 é o seu ênfase em estratégias integradas para alcançar o triplo objetivo de facilitar a transição para a economia formal, promover a criação de empregos dignos e prevenir a informalização.

Isso ficou refletido na experiência reunida durante o FGPC e na colaboração de diferentes departamentos técnicos da OIT (competências e emprego, empresas, condições de trabalho, investigação), de escritórios no terreno (África, Europa, Américas, Ásia), de projetos e do Centro.

O FGPC assenta num forte diálogo social e no papel dos mandantes tripartidos em liderar o processo inclusivo para a formalização a nível nacional, regional e internacional. Este ponto foi destacado novamente durante o Fórum pelo Sr. Plamen Dimitrov, da Bulgária, e pelo Sr. Alexander Frimpong, do Gana, os porta-vozes dos grupos dos trabalhadores e dos empregadores, respetivamente, durante as duas CIT (2014 e 2015), discussões essas que levaram à R204.

O FGPC foi um espaço de intercâmbio sobre práticas de formalização promissoras entre países de diferentes regiões e em diferentes estados de desenvolvimento, e serviu de base para a futura partilha e disseminação de conhecimentos sobre a questão da transição da economia informal para o trabalho digno.

 

 

 

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