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Proteção Social na Saúde

A Proteção Social na Saúde é uma ferramenta importante para reduzir a pobreza e a desigualdade. Trabalhadores mais saudáveis são mais produtivos; a oferta de trabalho aumenta quando as taxas de morbidade e mortalidade são mais baixas. Por outro lado, a falta de acesso aos necessários cuidados médicos tem repercussões sociais e económicas significativas, empurrando muitas vezes as pessoas para a pobreza e para fora da força de trabalho.

A atividade de formação sobre “Proteção Social na Saúde: enfrentar as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde” está a decorrer no campus de 3 a 14 março de 2014.

Atualmente, quase 90 por cento das pessoas que vivem em países com níveis muito elevados de vulnerabilidade não estão formalmente cobertas por qualquer esquema ou sistema. Para serem eficazes, os sistemas de Proteção Social na Saúde devem proporcionar o acesso universal a cuidados de saúde financeiramente acessíveis, que estão disponíveis e que oferecem proteção financeira em situações de doença, acidente e maternidade.

O programa irá identificar as desigualdades no acesso efetivo e as suas principais causas, analisar a importância do acesso universal aos cuidados de saúde em situações de crise e pós-crise, e analisar questões relacionadas com: a viabilidade da introdução de um sistema e o planeamento para a sua implementação; os níveis de contribuição e prestações adequados, a monitorização da prestação de serviços e a boa governança e o financiamento do regime.

Esta ação de formação permitirá aos participantes:

  • conhecer os principais determinantes das desigualdades dos sistemas de proteção social na saúde
  • identificar e analisar as causas da desigualdade no acesso aos cuidados de saúde
  • recordar os principais conceitos e definições da OIT (cobertura, acesso efetivo, acessibilidade financeira, qualidade, proteção financeira)
  • avaliar as vantagens e desvantagens de vários mecanismos de financiamento para a proteção social na saúde
  • avaliar o impacto e os custos do seguro social de saúde e dos sistemas financiados pelos impostos públicos
  • responder às necessidades específicas dos grupos vulneráveis para o progresso em direção à equidade no acesso aos cuidados de saúde
  • adquirir uma perspetiva internacional sobre iniciativas globais sobre o acesso a cuidados de saúde

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

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