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Testemunho de Julio César Franco Pérez, Secretário Técnico da CCSA (Coordinadora de Centrales Sindicales Andinas).

Participante no curso "Formação sindical sobre as normas internacionais do trabalho e a Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e respetivo acompanhamento”

Pouco tempo depois de terminar o curso do CIF‑OIT, assumi o cargo de secretário técnico da CCSA, o qual, além das funções administrativas, inclui a responsabilidade pela organização e gestão das equipas técnicas da CCSA, bem como a prestação de apoio a todos os organismos e organizações que compõem a CCSA, na tentativa de desenvolver a sua capacidade de gestão e o seu impacto nas áreas consideradas prioritárias pela CCSA e pelas federações sindicais nacionais que a integram.


Impacto do curso/das atividades


O curso do CIF‑OIT proporcionou‑me uma visão geral das normas internacionais do trabalho (NIT), tanto a nível conceptual como no que concerne ao atual contexto económico e social, mais concretamente ao que decorre da crise internacional, que sabemos afetar não só a economia como também o emprego, os alimentos, a energia e o ambiente, e que já começara aquando da realização do curso. Em conformidade, as NIT foram apresentadas também como componentes essenciais de uma forma de sair da crise, com ênfase na criação de emprego produtivo em que os direitos sejam reconhecidos e desfrutados.


Uma visão geral das áreas mais relevantes das normas elaboradas pela OIT, em especial das que se encontram associadas aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e ao trabalho digno, seguida de uma abordagem aos processos e procedimentos de preparação, aprovação, submissão, ratificação e denúncia das NIT, juntamente com os organismos e procedimentos envolvidos na supervisão geral e especial efetuada pela OIT, forneceu‑nos todas as ferramentas necessárias à sua integração nas estratégias e nos programas sindicais.


Juntamente com os colegas sindicalistas da organização a que pertenço, a CCSA, estou prestes a iniciar um processo que consiste na identificação das nossas prioridades institucionais e na sua formulação de modo mais preciso, em particular nessas áreas.


O principal objetivo consiste em tornar a promoção e a defesa do trabalho digno uma prioridade clara e central para todos os nossos programas e atividades, em particular os que dizem respeito à formação e às comunicações dos sindicatos, com especial ênfase na região andina – Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela –, em conformidade com as estratégias e os programas do movimento sindical em todo o continente.

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