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Voz dos participantes : destaque para as questões de género

Excerto do testemunho de Ghislaine SAIZONOU, do Departamento de Género e Proteção Social, Organização Regional Africana da Confederação Sindical Internacional (CSI-África), Lomé (Togo)

Projeto: «Reforço das capacidades organizacionais e institucionais através da auditoria de género para uma melhor promoção das mulheres e da integração da dimensão de género nas confederações sindicais africanas filiadas à CSI-África », 2011-2014

Exemplos de RESULTADOS IMEDIATOS DAS AUDITORIAS DE GÉNERO

(…)

  • Os procedimentos para a promoção efetiva do género nas Organizações Sindicais e os meios para a sua implementação estão definidos;
  • As diligências iniciais relativas à integração da dimensão de género estão estabelecidas;
  • As lacunas e os desafios críticos à integração da igualdade entre homens e mulheres no seio das organizações-alvo estão identificados;
  • O ponto da situação sobre as terminologias usadas para a integração da igualdade entre homens e mulheres nos estatutos, nas constituições das confederações e em alguns sindicatos de base e nas federações das 35 organizações auditadas que são filiadas à CSI-África está disponível;
  • O pessoal das organizações auditadas integrou nas ideias e nas ações o conceito de género e o princípio da igualdade e equidade entre homens e mulheres;
  • Três redes de dirigentes sindicais em auditoria de género, compostas maioritariamente por mulheres, estão implementadas por sub-região (redes da África Ocidental francófona, da África anglófona, da África Central e ilhas);
  • Um conhecimento sindical especializado em auditoria participativa de género está disponível;
  • A desconstrução de ideias preconcebidas em relação ao género foi concretizada entre os/as participantes: o género não se limita apenas à mulher;
  • Os líderes estão sensibilizados para uma mudança no ambiente sindical sensível à dimensão de género;
  • As mulheres sindicalistas estão conscientes da necessidade de dispor de um poder eletivo;
  • Uma rede de união das mulheres na África Ocidental foi criada.

 

Estas auditorias permitiram evidenciar a fraca capacidade técnica das mulheres enquanto recursos humanos, o nível limitado de conhecimentos dos homens e das mulheres relativamente às convenções e aos instrumentos legais a nível nacional e internacional, as limitações dos pontos focais no uso de novas tecnologias da informação e comunicação e a regularidade da comunicação com a sede da CSI-África, a capitalização do seu trabalho através da produção de artigos e a sua inclusão formal em instâncias de definição de políticas.

Exemplos de IMPACTOS IMEDIATOS/ MUDANÇAS ALCANÇADAS NO PLANO NACIONAL, SUB-REGIONAL E REGIONAL

  • Participação das organizações sindicais auditadas na mudança, expressa através de acordos tácitos para a realização das auditorias;
  • O desenvolvimento da solidariedade e o intercâmbio de boas práticas entre as comissões de mulheres a nível nacional e, em alguns países, a colaboração entre as comissões de mulheres a nível nacional, são mais visíveis e materializam-se através de ações unitárias;
  • Esta solidariedade inspira os homens responsáveis ​​pelas centrais (no Senegal, no Burkina Faso e mais recentemente no Togo) a reforçar a unidade de ação;
  • A disponibilização gradual de uma conta bancária (uma dúzia já) em favor das comissões de mulheres para uma maior autonomia de gestão, o que não era aceitável ou imaginável alguns anos atrás; (...)
  • O processo de revisão das constituições/estatutos para incluir quotas e uma linguagem sensível iniciado lentamente ao nível das 35 estruturas sindicais auditadas, o que pode ser visto como uma melhoria devido ao cumprimento dos prazos legais obrigatórios;
  • A institucionalização progressiva de quotas para as mulheres e o cumprimento de 30% de quotas de mulheres em cargos de decisão nas eleições mais recentes que decorreram em alguns escritórios confederais;
  • A dificuldade de implementação das recomendações relacionadas sobretudo com o cumprimento das normas estatutárias e a falta de recursos, especialmente financeiros, alocados para a execução de planos estratégicos ou de planos de ação desenvolvidos no quadro das auditorias;
  • Algumas mulheres em cargos de responsabilidade usam os resultados das auditorias para mobilizar recursos ou elaborar projetos bastante credíveis e com uma melhor conceção em termos financeiros;
  • O hábito de usar estatísticas desagregadas instala-se lentamente, esperemos que se mantenha ao longo do tempo;
  • (…)

 

 

ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS

Foram organizadas duas reuniões na sub-região da África Ocidental, com a participação de:

  • responsáveis de topo, dos quais 19 mulheres líderes e presidentes das comissões associadas às organizações filiadas à CSI-África na primeira reunião, e
  • 50 responsáveis, incluindo 23 mulheres presidentes das comissões das organizações filiadas à CSI-África na segunda reunião.

 

O acompanhamento permitiu identificar e partilhar informações sobre os mecanismos, práticas e atitudes que contribuíram positivamente para a integração da dimensão de género nas organizações auditadas.

 

 

O principal resultado da auditoria

É necessário implementar projetos de acompanhamento a curto e médio prazo que tenham em conta os resultados e as recomendações das auditorias antes de iniciar qualquer estudo de impacto sério, uma vez que as recomendações para a melhoria do desempenho sugerem ações concretas. É por essa razão que nós desejamos, especialmente para a sub-região da África Ocidental, implementar em conjunto com o escritório regional e a ACTRAV um programa efetivo de acompanhamento.

 

MECANISMO REGIONAL INSTITUCIONAL DAS AUDITORIAS

  • O envolvimento do secretariado político da CSI-África: Os Secretários-Gerais foram informados pela CSI-África sobre o processo desde o seu início. A adoção do plano estratégico e dos planos de ação anuais nos conselhos gerais é um exemplo;
  • Depois de cada formação de facilitadores/as a nível regional, uma carta confirma os/as facilitadores/as e anuncia o início do processo
  • Antes de cada exercício de auditoria a nível nacional, a CSI-África envia uma carta para confirmar a auditoria e apoiar financeiramente a atividade.

 

A MAIS-VALIA DO EXERCÍCIO

Encontrámos dirigentes e pessoal de apoio que nunca tinham recebido formação sobre questões de género, de igualdade e equidade, mas que estão à frente das organizações há dezenas de anos. Não basta, portanto, corrigir apenas alguns aspetos socioculturais, é necessário fazer um verdadeiro trabalho em matéria de reforço das capacidades, tanto para dirigentes homens como mulheres.

Os documentos ou estatutos muito obsoletos foram alvo de análise e sujeitos a revisão.

A maioria das comissões de mulheres não possuía antes da auditoria qualquer documento de visão a curto e médio prazo que lhes permitisse executar ações de grande envergadura. Apesar da existência de um sistema organizacional dentro de si, a ausência de um plano de desenvolvimento estratégico inibe todos estes esforços feitos pelas organizações relativamente aos restantes membros, os quais estão determinados em melhorar as suas vidas e o seu dia-a-dia. O trabalho realizado preenche hoje esse vazio.

Embora existam atividades, estas são ainda muito fragmentadas e não estão integradas, os impactos são ainda reduzidos devido aos recursos disponibilizados pelos parceiros e à taxa de execução na base. Como exemplo, podemos referir a incapacidade de atingir a taxa de 40 ou 45% de presença de mulheres ao nível das instâncias devido à ausência de uma promoção sustentada e continuada para eliminar ambiguidades sobre questões de género e tabus que alguns secretários-gerais dos sindicatos mantêm.

Algumas ações, mesmo quando são levadas a cabo, são mínimas e enquadram-se no âmbito das missões tradicionais da central sindical. A medição do desempenho das suas ações no terreno em relação às mulheres também é muito difícil de conseguir devido à ausência de critérios básicos. Tudo isto iremos começar a corrigir com este trabalho.

A relação que deve existir é mais evidente entre a luta sindical, o empoderamento das mulheres e o reforço das suas capacidades e da sua posição, tanto no movimento sindical como na sua vida profissional e social.

Estamos a quebrar progressivamente o tabu de não-colaboração com as ONG para conseguir uma sinergia na ação.

A mais-valia do exercício também permitiu ver a importância do progresso realizado a nível nacional em termos de igualdade de género e os argumentos positivos que podem ser retirados para concretizar mudanças reais na diretoria sindical e definir boas orientações no seio das alianças.

Os documentos de base que consultámos permitiram concentrar-nos nas lições aprendidas e nas forças de coordenação das mulheres. Elas poderiam servir de pilares para acelerar a implementação, a expansão e o desenvolvimento do género no seio dos sindicatos, beneficiando das vantagens associadas às mudanças em curso no ambiente a nível nacional, regional e internacional. Várias fragilidades, para as quais será necessário encontrar soluções, foram igualmente identificadas pelos atores/atrizes das comissões de mulheres, mas também pelas pessoas contactadas.

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