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Voz dos participantes: enfoque na gestão de contratos públicos para o desenvolvimento sustentável

Discurso proferido pelo Sr. Amanullah, participante, em representação do Mestrado em Gestão de Contratos Públicos para o Desenvolvimento Sustentável, durante a inauguração do ano académico de 2016 na Turin School of Development (TSD) do CIF-OIT

Honorável Presidente da cerimónia de inauguração do Ano Académico de 2016,

Distinto Embaixador Maurizio Enrico Serra, Representante Permanente, Missão Permanente de Itália para as Organizações Internacionais em Genebra,

Respeitável Ministro Luigi Maria Vignali, Diretor Central para as Questões de Migração, Direção-Geral para os Italianos no Estrangeiro e Políticas de Migração, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional,

Prof. Gianmaria Ajani, Reitor, Universidade de Turim,

Sr. Yanguo Liu, Diretor do CIF-OIT, representantes dos doadores e instituições locais,

Coordenadores de curso e funcionários dos diferentes cursos, caros participantes, senhoras e senhores,

Bom dia e Buon Giorno.

 

É com grande prazer que tenho a oportunidade de dirigir algumas palavras neste pódio em representação dos participantes e colegas de curso. Somos 21 participantes no Mestrado em Gestão de Contratos Públicos para o Desenvolvimento Sustentável, provenientes de diferentes partes do mundo. Há cerca de três semanas chegámos aqui como estranhos, mas já nos tornámos e agimos como uma                                                                                                                                                                                                                                                  família, apesar de estarmos todos fisicamente longe de casa. O mérito é, obviamente, dos funcionários do curso.

Todos sabemos que o desenvolvimento de um país depende do ambiente social, educacional, ambiental e também da melhoria das infraestruturas. Para o desenvolvimento sustentável de um país, a utilização adequada do dinheiro público é muito importante. Dado que uma parte significativa do orçamento destinado ao desenvolvimento de um país é alocada à adjudicação de contratos, para a utilização ótima desse dinheiro é essencial uma adjudicação eficaz dos contratos públicos. Pessoal qualificado que trabalha na adjudicação de contratos, o quadro legal, a documentação e as ferramentas adequadas podem desempenhar um papel crucial neste processo. O CIF-OIT, em colaboração com a Universidade de Turim e agências de doadores, tem vindo a prestar esse tipo de formação profissional.

Um papel importante não apenas na criação de profissionais qualificados da área da adjudicação de contratos, mas também na reforma do sistema de adjudicação de contratos públicos em diferentes países. Por exemplo, o Bangladeche iniciou as suas reformas na adjudicação de contratos em 2003 com a cooperação financeira do Banco Mundial e a cooperação profissional do CIF-OIT. Como parte da reforma, foi criada uma agência de adjudicação de contratos designada CPTU. Consequentemente, foi aprovada pelo Parlamento a Lei de Adjudicação de Contratos Públicos [Public Procurement Act, PPA], em 2006, e as Regulamentações de Adjudicação de Contratos Públicos [Public Procurement Rules, PPR] foram aprovadas em 2008. Após esta reforma, o sistema de adjudicação de contratos públicos está a funcionar corretamente no Bangladeche. Os países que ainda não reformaram a contratação pública esperam vir a melhorar os seus sistemas como um modelo internacional.

Somos oriundos de diferentes regiões do mundo e temos línguas, culturas e aparências diferentes. Mas há algo que é igual: a cor do sangue. Assim, temos uma identidade que é sermos membros do CIF-OIT. O nosso objetivo em participar neste curso é melhorar o nosso conhecimento acerca da adjudicação de contratos. Espero e acredito sinceramente que o CIF-OIT irá ajudar a alcançar esse objetivo. Após a conclusão do curso, quando regressarmos aos nossos respetivos países, o conhecimento que estamos a adquirir irá ajudar-nos imenso a contribuir para o sistema de adjudicação de contratos no nosso país.

Em nome dos participantes do programa de Mestrado em Gestão de Contratos Públicos para o Desenvolvimento Sustentável, gostaria de expressar o meu sincero agradecimento e profunda gratidão à Direção-Geral para os Italianos no Estrangeiro e Políticas de Migração, à Universidade de Turim, ao CIF-OIT e às agências de doadores pela criação desta plataforma de aprendizagem.

Obrigado a todos.

 

 

 

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

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