Diepriye Dimkpa Douglas

Procurement Manager, Greater Port Harcourt City Development Authority, Port Harcourt, NIGERIA, e participante do curso Procurement management in the public sector, 2014

Não tendo estado antes em Itália, a vinda a Turim para participar no programa de formação sobre “A gestão de contratos no setor público: 6 a 24 de outubro de 2014” estava plena de grandes expectativas e um pouco de ansiedade devido às diferenças culturais. Quero agradecer ao Responsável pela Atividade e ao Assistente de Atividade pela sua calorosa receção e maravilhosa hospitalidade.

Em primeiro lugar, os 19 dias de formação distribuídos por três pessoas-recurso eminentemente qualificadas foram uma panaceia contra qualquer tipo de resultado menor. A natureza interativa do grupo não só fomentou o conhecimento como também promoveu o entendimento e a amizade para lá das fronteiras culturais. A sala de aula foi muito favorável à aprendizagem e as visitas a Chamberry, Annecy, Veneza, Monte Carlo, Mónaco e também Nice foram deslumbrantes e refrescantes.

A minha expectativa em relação à formação era adquirir os conhecimentos necessários sobre como gerir a aquisição de bens, obras e serviços no setor público, com o objetivo de fazer progredir a prática da minha organização – a Greater Port Harcourt City Development Authority, uma agência pública com o mandato de construir uma nova cidade no Estado de Rivers, na Nigéria – no domínio dos contratos públicos.

A formação permitiu-nos tomar consciência do facto de a aquisição de bens, obras e serviços não ser feita de forma isolada mas, pelo contrário, basear-se em instrumentos legais tais como tratados, leis e regulamentos, bem como em acordos internacionais de comércio ou relativos aos contratos públicos, dependendo do contexto em que se processam os contratos. Este contexto pode ser global, internacional, regional ou nacional. A formação analisou igualmente em detalhe os princípios básicos, os métodos e também os passos relativos aos contratos, e identificou o planeamento, a avaliação do risco e a gestão dos contratos como sendo fundamentais para um processo de aquisição bem sucedido. Estabeleceu a transparência, a não-discriminação, a equidade, a concorrência aberta e o custo-benefício como os princípios comuns dos contratos públicos. O discurso acerca da lei modelo da UNCITRAL sobre a resolução de conflitos e a visita de estudo à Organização Mundial do Comércio em Genebra, na Suíça, foram realmente enriquecedores.

A base de referência e os indicadores e a mediação do desempenho para o benchmarking do sistema de contratos públicos foram esclarecedores e constituem uma ferramenta necessária para uma prática eficaz no domínio dos contratos públicos. O uso de Incoterms, que definem as tarefas, os custos (transporte, alfândega, seguro e despacho) e os riscos envolvidos na entrega de “bens” do vendedor ao comprador, foi muito apreciado. A abertura e a avaliação das licitações que incluem a pós-qualificação, concessão e publicação dos contratos foram suficientemente discutidas.

A formação abriu de forma impressionante os meus horizontes e melhorou o desempenho das minhas funções relacionadas com os contratos públicos no meu local de trabalho.

 

 

 

 

 


Diepriye Dimkpa Douglas
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