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Thiery Tsou Fematouo

Presidência da República – Ministério de Adjudicação de Contratos Públicos dos Camarões, e participante no Mestrado em Governança e Gestão dos Contratos Públicos para o Desenvolvimento Sustentável, durante a Inauguração do ano académico de 2015 na Turin School of Development (TSD) do CIF-OIT

Em nome do nosso grupo de participantes, provenientes de diversos países em desenvolvimento de toda a África e o Haiti, gostaria de vos dizer o quão privilegiado e honrado me sinto em participar neste importante programa de Mestrado em Governança e Gestão dos Contratos Públicos para o Desenvolvimento Sustentável (Gouvernance et Management des Marchés Publics en Appui au Développement Durable).

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos responsáveis deste Centro, bem como à Universidade de Turim, Sciences Po de Paris, Expertise France, Compagnia di San Paolo e Cooperação Italiana que tornaram este programa possível. Estão a dar-nos uma oportunidade para aprendermos a teoria por detrás da ciência no domínio da adjudicação dos contratos públicos, mas também para trabalharmos em rede com peritos e profissionais internacionais de renome nesta área.

Gostaríamos de agradecer aos organizadores por todos os esforços realizados até agora para nos receber. Desde o dia 16 de fevereiro que estamos aqui, em Turim, neste Campus, e podemos sentir a enorme energia e o esforço que a equipa tem feito para tornar esta experiência única, rica, útil e inesquecível. Gostaríamos, em especial, de agradecer a disponibilidade, a amizade e o sorriso de todos os vários facilitadores.

Como sabem, nos nossos países em desenvolvimento, a adjudicação de contratos públicos está a tornar-se dia após dia numa das principais atividades para apoiar as estratégias e os esforços dos governos na prossecução das suas metas. A adjudicação de contratos públicos é essencial para o desenvolvimento, está no caminho crítico entre a dotação orçamental do Estado para programas e projetos e os resultados obtidos a nível de desenvolvimento.

Os Camarões são um país situado na África Central, no Golfo da Guiné. O país está atualmente envolvido, digamos que corajosamente, na restruturação da sua economia e espera alcançar em 2035 o seu objetivo nacional designado por “cap de l’émergence”. A adjudicação de contratos públicos nos Camarões representa hoje a principal via do Estado e dos seus organismos para apoiar o seu desenvolvimento económico e social. Os contratos públicos são fundamentais para tornar possíveis os trabalhos de construção, e a aquisição de bens e de serviços. Em 2011, por exemplo, 5.300 contratos públicos foram realizados num montante total de aproximadamente mil milhões de euros.

Os atores locais também exigem uma melhor governança ao nível mais elevado – nomeadamente do próprio Presidente da República. Por esta razão, ele decidiu criar em dezembro de 2011 uma delegação ministerial sob a alçada do Gabinete do Presidente responsável pelos contratos públicos e lançou uma reforma. Atualmente, eu trabalho neste Ministério juntamente com outros dois participantes do Mestrado. As reformas estão neste momento em curso, mas na opinião de muitos observadores informados, a baixa qualificação do pessoal estratégico e operacional abrandou o ritmo da reforma.

Ao trabalhar no cerne deste Ministério chave e nesta reforma, tenho-me deparado todos os dias com os problemas relacionados com as capacidades humanas no domínio da adjudicação de contratos públicos. Sou licenciado em estudos de engenharia. No entanto, ao ocupar este posto, tenho de trabalhar em assuntos complexos não só a nível técnico mas também a nível legal, económico e administrativo para os quais não tenho formação.

Reconhecendo este défice, o Ministério encoraja o seu pessoal executivo a procurar oportunidades de formação para elevar o nosso nível de conhecimentos. Infelizmente, a maioria dos cursos de formação disponíveis localmente é apresentada num formato de seminário. Os formadores são geralmente pessoas que adquiriram conhecimentos através da sua experiência profissional e não compreendem o sistema integral e todos os seus aspetos. No âmbito deste Mestrado, o GOMAP, encontrei agrupados todos os conhecimentos, técnicas e dicas necessários sobre governança e gestão dos contratos públicos.

Estou hoje aqui no programa mas devo dizer que o caminho para Turim não foi curto ou fácil. Não apenas devido à distância que, naturalmente, é grande. Apanhar um avião até aqui não se compara nada a ter de cumprir as disposições administrativas e financeiras junto das nossas próprias instituições mas também da Embaixada de Itália para tornar esta viagem possível. Alguns de nós tiveram de se deslocar a outros países para obter os vistos, o que seria o mesmo que pedir a um cidadão francês para se deslocar a Moscovo de modo a obter um visto para a Índia... Isto demonstra o quão motivado está o nosso grupo de participantes.

No meu caso pessoal, tive sorte e o meu visto não constituiu um problema. Tivemos um apoio excelente da parte dos representantes italianos e do Escritório da OIT em Iaundé. Mas foram precisos dois anos de negociações difíceis para convencer as autoridades do meu país a financiarem parcialmente a minha participação. No entanto, com o enorme apoio do CIF-OIT, pude mobilizar os fundos horas antes de ter apanhado o avião para cá...

Finalmente aqui estou eu e aqui estamos nós e como os ingleses dizem: so far so good!

O que posso dizer acerca destas duas primeiras semanas aqui em Turim é que o programa representa uma oportunidade fantástica para partilharmos uns com os outros aspetos técnicos, mas também para partilhar a riqueza das nossas diferentes culturas, ultrapassar algumas barreiras e, porque não?, fazer amigos. Esperamos que esta seja igualmente uma oportunidade para viver uma experiência agradável e inesquecível em Itália e na Europa.

Caros organizadores e patrocinadores, por favor vejam as flores de amanhã como as sementes que estão hoje a semear com este programa. Podemos garantir-vos que a experiência que nos proporcionaram foi extremamente ambiciosa e que as aspirações de hoje tornar-se-ão a inspiração para o sucesso de amanhã nos nossos países. Muito obrigado também em nome dos outros participantes.


Thiery Tsou Fematouo
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