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Promoção do Trabalho Digno em Situações de Fragilidade

Promoção do Trabalho Digno em Situações de Fragilidade

O que é a Iniciativa de Apoio sobre Promoção do Trabalho Digno em Situações de Fragilidade?

A “Promoção do Trabalho Digno em Situações de Fragilidade” apoia o programa de referência da OIT sobre “Empregos para a Paz e a Resiliência” para a disseminação de conhecimentos e a realização de atividades de formação e de aprendizagem.

As estimativas indicam que, dos 7 mil milhões de pessoas em todo o mundo, 1,5 mil milhões vivem em situações afetadas por conflitos – e de fragilidade – e que esse número continua a aumentar. Além disso, estima-se que, por ano, nos últimos três anos, 100 milhões de pessoas procuraram ajuda humanitária e que o número de pessoas com necessidades humanitárias irá duplicar entre 1990 e 2025. Sete milhões de crianças são refugiadas e cerca de 11,2 a 13,7 milhões de crianças em todo o mundo foram deslocadas dentro dos seus próprios países. No final de 2013, 51,2 milhões de indivíduos em todo o mundo tinham sido obrigados a deslocar-se devido a situações de perseguição, conflito, violência generalizada ou violação dos direitos humanos. Cerca de 16,7 milhões de pessoas eram refugiados. O número global consistia em 33,3 milhões de pessoas deslocadas internamente (PDI) – incluindo pessoas deslocadas internamente devido a catástrofes – e aproximadamente 1,2 milhões de requerentes de asilo. Em consequência da ocorrência de catástrofes, mais de 700,000 pessoas perderam as suas vidas, 1,4 milhões ficaram feridas e perto de 23 milhões ficaram desalojadas entre 2005 e 2014. No total, mais de 1,5 mil milhões de pessoas foram afetadas de várias formas por catástrofes durante este período, sendo que as mulheres, as crianças e os grupos vulneráveis foram afetados de forma desproporcionada.

Em situações de fragilidade, os meios de subsistência são destruídos, os negócios interrompidos, os locais de trabalho danificados e milhões de trabalhadores perdem os seus empregos e a proteção social geralmente associada. Além disso, as instituições que asseguram a provisão de proteção social, de necessidades básicas e da lei e ordem ficam muitas das vezes comprometidas ou são destruídas. A falta de respeito pelas normas fundamentais do trabalho, a desigualdade e a exclusão social são frequentemente características comuns destas situações.

A resposta da OIT a este contexto em evolução é a promoção do trabalho digno e de oportunidades de geração de rendimento na transição para a paz, na recuperação da crise e no desenvolvimento da resiliência. Acresce ainda a necessidade de tornar acessíveis os serviços sociais básicos e a proteção social, de defender os direitos, de construir instituições e promover o diálogo social para o estabelecimento ou restabelecimento de sociedades estáveis e democráticas.

Para mais informações sobre a Iniciativa de Apoio sobre a “Promoção do Trabalho Digno em Situações de Fragilidade” (“Promotion of Decent Work in Situations of Fragility”) clique em:

https://fragilestates.itcilo.org

 

Para mais informações acerca do programa de referência da OIT sobre “Empregos para a Paz e a Resiliência” (“Jobs for Peace and Resilience”), clique em:

http://ilo.org/global/topics/employment-promotion/recovery-and-reconstruction/lang--en/index.htm

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

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