Conceção e expansão dos sistemas de pensões na Ásia e Pacífico

País:

Região: Asia e Pacífico

- ano(s) de implementação: 2015

- região e país(es) de implementação: Ásia/Tailândia
- breve descrição da atividade ou do projeto:

 

Ao longo das últimas décadas, muitos países da Ásia introduziram prestações de pensões de velhice com o objetivo de assegurar a subsistência das gerações mais velhas e proporcionar uma segurança de rendimento inestimável a um grupo particularmente vulnerável. Os países exploram cada vez mais alternativas aos regimes contributivos, nomeadamente através de pensões sociais universais. Nos países com populações envelhecidas, existe uma necessidade ainda maior para desenvolver e reformar sistemas de pensões de velhice que permitam articular diferentes métodos de financiamento, tais como regimes contributivos e não contributivos.

 

Um elemento fundamental na implementação de quaisquer mudanças é a formação adequada daqueles que irão estar envolvidos na conceção e reforma dos sistemas de pensões. De modo a dar resposta a esta necessidade, o curso executivo sobre conceção e expansão de sistemas de pensões universais foi organizado em Banguecoque, de 9 a 13 de fevereiro, em colaboração com o Escritório da OIT em Banguecoque e a Help Age International. O curso foi preparado para formar peritos na conceção, implementação, financiamento, gestão e reforma de sistemas de pensões, com ênfase nas pensões sociais não contributivas. Deu igualmente destaque aos desafios socioeconómicos geralmente enfrentados pelos responsáveis pela elaboração e implementação de políticas. O curso foi estruturado em cinco módulos:

 

A. Desafios da extensão das pensões de velhice no Leste e Sudeste Asiático

B. Normas internacionais e opções políticas na conceção de sistemas de pensões universais

C. Sustentabilidade financeira e espaço fiscal

D. O mundo do trabalho em transformação

E. Coordenação institucional, implementação e mecanismos de execução

 

Uma metodologia de aprendizagem fundamental foi a partilha de experiências de diferentes países e a aplicação imediata dos conhecimentos em situações simuladas. O curso incentivou a aprendizagem através de apresentações, discussões em grupo e exercícios práticos. Através destes exemplos, o curso destacou uma variedade de questões e desafios relacionados com os regimes de pensões, dando especial atenção às boas práticas internacionais e lições aprendidas.

 

- público(s) alvo: O curso destinou-se a representantes dos Ministérios do Trabalho e dos Assuntos Sociais, serviços de Segurança Social, representantes dos trabalhadores e dos empregadores envolvidos a nível técnico no planeamento, financiamento e gestão dos regimes de pensões na Ásia e Pacífico. O curso também é indicado para peritos em proteção social provenientes de universidades, de agências das Nações Unidas e da sociedade civil.


- modalidade da atividade: seminário em Banguecoque, Tailândia
- parceiros institucionais envolvidos: Help Age International / OIT Banguecoque / OIT Japão, Programa multi/bilateral
- brochura

 

International Training Centre of the ILO

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