O Programa de Proteção Social visa promover e prestar apoio ao objetivo estratégico da OIT de “melhorar a cobertura e a eficácia da proteção social para todos”, através do reforço de capacidades nos domínios da segurança social, da saúde e segurança no trabalho, das condições de trabalho, da migração internacional da mão‑de‑obra e do VIH/SIDA.

Existe um défice substancial de proteção social em cada um destes domínios, quer a nível mundial quer a nível nacional, o que acarreta elevados custos humanos e económicos. Metade da população mundial não beneficia de qualquer segurança social, como seguros de saúde, pensões ou subsídio de desemprego, e 30 % dispõe de uma cobertura reduzida. Osacidentes de trabalhoe as doenças profissionais são a causa de 6 300 mortes, todos os dias, registando‑se anualmente a ocorrência de mais de 337 milhões de acidentes no local de trabalho. A migração internacional da mão‑de‑obra implica que milhões de pessoas se desloquem anualmente, para fazer trabalhos que vão de tarefas humildes, como as colheitas, à programação informática, o que levanta questões relacionadas com a boa governação, a proteção dos migrantes e a garantia de efeitos positivos no desenvolvimento. Por último, a pandemia do VIH/SIDA representa um problema crucial no local de trabalho, afetando trabalhadores e respetivas famílias, bem como comunidades e empregadores, e exige políticas adequadas no local de trabalho e proteção social.

O contributo do CIF‑OIT centra‑se no reforço das capacidades dos seus mandantes e dos gestores e profissionais da área da proteção social, a nível nacional, para a conceção e gestão de políticas e mecanismos de proteção adequados que abranjam os trabalhadores das economias formais e informais e as respetivas famílias, bem como as populações vulneráveis.