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01 Outubro 2018 - 23 Novembro 2018

Curso E-learning sobre Inspeção do Trabalho

01 Outubro 2018 - 23 Novembro 2018

Curso E-learning sobre Inspeção do Trabalho

Curso E-learning sobre Inspeção do Trabalho

Informações sobre o curso

01 Outubro 2018 - 23 Novembro 2018

Inglês - Português

A distância

Código: A9711110

Data final: 01 Setembro 2018

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Descrição

Descrição

O curso permitirá aos participantes familiarizarem-se com os princípios, funções e principais características da inspeção do trabalho. Além disso, os participantes poderão analisar diferentes estratégias de cumprimento da legislação e estarão aptos a realizar visitas de inspeção do trabalho abrangendo tanto as condições de trabalho como a segurança e saúde no trabalho, com a aplicação de novas ferramentas e um conjunto de indicadores para identificar a relação de trabalho.

Grupo-alvo

Grupo-alvo

Inspetores do trabalho (auditores-fiscais do trabalho) e gestores/gerentes do sistema de inspeção do trabalho; funcionários da OIT e de projetos de cooperação técnica; representantes de empregadores e trabalhadores com interesse especial na inspeção do trabalho; especialistas, investigadores/pesquisadores e consultores em questões relacionadas com o trabalho.

Informações e custos

Informações e custos

Introdução

Introdução

A inspeção do trabalho é uma importante função pública prestada pelo Estado, sendo uma parte essencial do sistema de administração do trabalho. A inspeção do trabalho desempenha um papel fundamental para assegurar justiça no local de trabalho e boa governança do mercado de trabalho. A inspeção do trabalho tem um papel triplo:

  • Garantir a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores (disposições legais relativas à jornada de trabalho, salários, segurança, saúde e bem-estar, emprego de adolescentes);
  • Fornecer informações técnicas e aconselhamento aos empregadores e trabalhadores sobre os meios mais eficazes de cumprir as disposições legais;
  • Levar ao conhecimento da autoridade competente lacunas ou abusos que não sejam especificamente abrangidos pelas disposições existentes em matéria de legislação laboral.

A OIT adotou uma série de normas internacionais do trabalho relativas à inspeção do trabalho, a mais importante é a Convenção Nº 81 sobre a Inspeção do Trabalho, que estabelece os princípios, funções e principais características da inspeção do trabalho, com foco na indústria e no comércio. 

Objetivos

Objetivos

Ao final do curso os participantes serão capazes de:

  • Descrever os princípios, funções e principais características da inspeção do trabalho;
  • Identificar as principais questões a serem levadas em consideração na preparação, realização e seguimento da visita de inspeção;
  • Enunciar as principais questões relacionadas à inspeção das condições de trabalho;
  • Descrever a inspeção das principais questões de segurança e saúde no trabalho;
  • Explicar as diferenças e relações entre os vários tipos de estratégias de cumprimento;
  • Aplicar um conjunto de indicadores para identificar a relação de trabalho;
  • Identifcar as aplicações das principais ferramentas para as atividades da inspeção do trabalho.

Conteúdo

Conteúdo

O curso é composto por 7 módulos:

  1. Introdução à inspeção do trabalho: princípios, funções e principais características
  2. Estratégias de cumprimento
  3. Inspeção das condições de trabalho
  4. Inspeção da relação de trabalho
  5. Inspeção da segurança e saúde no trabalho
  6. Visita de inspeção do trabalho
  7. Ferramentas para a inspeção do trabalho

Formato e metodologia

Formato e metodologia

Este curso inovador de e-learning foi desenhado de acordo com uma abordagem centrada nos participantes, a fim de envolvê-los e mantê-los motivados. É altamente interativo e envolvente. Diferentes métodos foram utilizados, tais como a narração de histórias, cenários, vídeos e atividades interativas para tornar o conteúdo interessante, relevante e também divertido.

O curso é composto por 7 módulos. Cada módulo contém textos, animações curtas, exercícios e trabalhos escritos. Os participantes devem concluir um módulo por semana, mas podem fazer isso de qualquer local, a qualquer hora do dia ou da noite (o curso é ministrado por meio de ensino à distância no modo assíncrono, sem sessões ao vivo).

Durante o curso, os participantes serão convidados a fazer comentários sobre tópicos específicos e discutir diferentes questões em um fórum dedicado. Após o participante ter concluído cada módulo e enviado o trabalho escrito através da plataforma do curso, um tutor fará a correção e o participante terá acesso ao próximo módulo.

O curso terá 8 semanas de duração, de 1 de outubro a 23 de novembro de 2018.

O curso terá uma carga horária de 60 horas, requerendo uma média de 7,5 horas de estudo por semana.

Os participantes que concluírem com sucesso os trabalhos exigidos (um para cada módulo) receberão um Certificado de Conclusão. 

Idiomas

Idiomas

Os participantes deverão ter um bom conhecimento do inglês escrito tendo em vista que os materiais de formação serão disponíveis na plataforma eletrônica somente em inglês. 

Contudo, os participantes de língua portuguesa poderão participar em um  forum específico em português, poderão apresentar seus trabalhos escritos em português e terão a correção de seus trabalhos em português.   

Inscrições e custo de participação

Inscrições e custo de participação

Os pedidos de inscrição deverão ser feitos preenchendo o formulário online, até 1 de setembro de 2018, neste link: http://intranetp.itcilo.org/STF/A9711110/pt

O pedido de inscrição deve ser acompanhado por uma carta de patrocínio da instituição que irá arcar com o custo de participação (965 euros). 

Informações sobre o pagamento e a política de cancelamento e reembolso do CIF/OIT são disponíveis no seguinte website: https://www.itcilo.org/pt/training-offer/how-to-apply/how-to-apply-pt?set_language=pt

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spgt@itcilo.org

custo de formação: 965

Custo total: 965

 

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