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Áreas de especialização

Normas internacionais do trabalho

Normas internacionais do trabalho

As normas internacionais do trabalho são instrumentos legais que estabelecem normas sociais mínimas e básicas acordadas pelos governos, empregadores e trabalhadores.

Abrangem todas as matérias relacionadas com o trabalho e são sustentadas por um sistema de supervisão concebido para lidar com quaisquer problemas que surjam na sua aplicação a nível nacional. As atividades de formação do Centro visam capacitar os mandantes da OIT e outros atores da OIT para promover a ratificação das normas internacionais do trabalho e para as aplicar e implementar enquanto forma de avançar no sentido do trabalho digno e da justiça social.

 

 

Upcoming courses

Distance training in best practices in ILS reporting

Distance training in best practices in ILS reporting

This course aims to improve reporting on the application, in law and in practice, of ratified ILO Conventions. Leia mais

01 Abril 2019 - 24 Maio 2019

Inglês

A distância

A9712033

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Data final de inscrição: 29 Março 2019

Normes internationales du travail pour juges, juristes et professeurs de droit

Normes internationales du travail pour juges, juristes et professeurs de droit

Le cours analyse les normes internationales du travail comme ressources pour la consolidation de la jurisprudence nationale en matière de travail et fournit du matériel et une méthodologie pour l'enseignement de cette matière. Leia mais

27 Maio 2019 - 07 Junho 2019

Inglês - Francês

Turim

A9012036

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Data final de inscrição: 19 Abril 2019

International labour standards

International labour standards

By examining the procedures and substance of the international labour standards system, the course aims to strengthen participants' capacity to follow standards-related procedures, including reporting obligations under the ILO Constitution. Leia mais

27 Maio 2019 - 07 Junho 2019

Inglês - Francês - Espanhol

Turim

A9012035

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Data final de inscrição: 19 Abril 2019

Training of trainers and maritime inspectors in the application of the ILO Maritime Labour Convention, 2006

Training of trainers and maritime inspectors in the application of the ILO Maritime Labour Convention, 2006

The course aims to strengthen the capacity of trainers to train maritime labour inspectors in the MLC, 2006, and ensure better quality and consistency in inspection systems worldwide. Leia mais

24 Junho 2019 - 05 Julho 2019

Inglês

Turim

A9012038

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Data final de inscrição: 17 Maio 2019

Workshop on national legal implementation of the ILO Maritime Labour Convention, 2006

Workshop on national legal implementation of the ILO Maritime Labour Convention, 2006

This workshop focuses on questions that may arise for personnel responsible for implementing the MLC, 2006 in national legal systems. Leia mais

24 Junho 2019 - 28 Junho 2019

Inglês

Turim

A9012037

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Data final de inscrição: 17 Maio 2019

Normas internacionales del trabajo para magistrados, juristas y docentes en derecho

Normas internacionales del trabajo para magistrados, juristas y docentes en derecho

El curso analiza las normas internacionales del trabajo como recurso para fortalecer la jurisprudencia nacional en temas laborales. Leia mais

22 Julho 2019 - 26 Julho 2019

Espanhol

Latin America (TBD)

A2512040

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Data final de inscrição: 21 Junho 2019

News

Seminário sobre “Normas Internacionais do Trabalho e apresentação de relatórios” nas Ilhas do Pacífico

Seminário sobre “Normas Internacionais do Trabalho e apresentação de relatórios” nas Ilhas do Pacífico

Ao abrigo da Constituição da OIT, a adoção de Normas Internacionais do Trabalho (NIT) acarreta um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelos Estados membros, nomeadamente a obrigação de apresentar relatórios sobre as medidas tomadas com vista a assegurar a aplicação das Convenções ratificadas e sobre as leis e práticas relativas às Convenções não ratificadas e às Recomendações. Estes relatórios devem igualmente ser comunicados às organizações representativas de empregadores e de trabalhadores que, por sua vez, poderão apresentar comentários sobre a aplicação das NIT. Leia mais

No Centro, a Academia sobre NIT analisa os desafios e perspetivas das formas atípicas de emprego

No Centro, a Academia sobre NIT analisa os desafios e perspetivas das formas atípicas de emprego

Nas últimas décadas, tanto nos países industrializados como em desenvolvimento, tem vindo a ocorrer uma transição significativa das formas “tradicionais” de emprego – emprego direto, de duração indeterminada e a tempo inteiro – para formas atípicas de emprego. Leia mais

Diferentes temas em discussão na Academia NIT do CIF-OIT

Diferentes temas em discussão na Academia NIT do CIF-OIT

A Academia sobre Normas Internacionais do Trabalho de 2018 decorre no campus de 14 a 18 de maio de 2018 Leia mais

Unit(s)

Atividades dos Empregadores

Desenvolvimento de capacidades impactante e orientado pela procura destinado a Organizações de Empregadores e Associações Empresariais

Normas Internacionais do Trabalho, Direitos no Trabalho e Igualdade de Género

A nossa missão é apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para promover as normas internacionais do trabalho (NIT) e os direitos no trabalho, reforçar a sua aplicação e avançar na conquista da igualdade e do trabalho digno para todas as mulheres e homens no trabalho.

Atividades dos Trabalhadores

O Programa para as Atividades dos Trabalhadores é o ramo de formação do Bureau para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV) da OIT. O Programa dá resposta às necessidades de formação das organizações de trabalhadores através da oferta de cursos de formação, materiais de formação, projetos e serviços de aconselhamento.

Recursos

NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Atualmente, as Normas Internacionais do Trabalho e os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho estão interligados com as operações das agências e empresas de desenvolvimento.

O objetivo desta secção é proporcionar ferramentas práticas que visam melhorar a compreensão das Normas Internacionais do Trabalho.

 

Quais as ferramentas que podemos oferecer:

  • Acesso a informação para a elaboração de um perfil de país com base nas conclusões dos órgãos de supervisão das NIT
  • Curso introdutório online, auto-orientado, sobre as NIT e os Direitos Fundamentais do Trabalho
  • Formação presencial especializada sobre as NIT e os Direitos Fundamentais

 

Destinatários:

  • Organizações internacionais e regionais;
  • Agências internacionais e nacionais de desenvolvimento;
  • Multinacionais e empresas interessadas em abordar questões laborais através de iniciativas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE);
  • Organizações Não-Governamentais.

 

A nossa Declaração de Capacidade

A nossa missão é apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para promover as normas internacionais do trabalho (NIT) e os direitos no trabalho, reforçar a sua aplicação e impulsionar a consecução da igualdade e do trabalho digno para todas as mulheres e todos os homens.

Para este efeito, concebemos e implementamos atividades de formação e de desenvolvimento de capacidades para pessoal, mandantes e parceiros da OIT, bem com para outros atores nacionais e internacionais.

 

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

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