pt
Áreas de especialização

Normas internacionais do trabalho

Normas internacionais do trabalho

As normas internacionais do trabalho são instrumentos legais que estabelecem normas sociais mínimas e básicas acordadas pelos governos, empregadores e trabalhadores.

Abrangem todas as matérias relacionadas com o trabalho e são sustentadas por um sistema de supervisão concebido para lidar com quaisquer problemas que surjam na sua aplicação a nível nacional. As atividades de formação do Centro visam capacitar os mandantes da OIT e outros atores da OIT para promover a ratificação das normas internacionais do trabalho e para as aplicar e implementar enquanto forma de avançar no sentido do trabalho digno e da justiça social.

 

 

Upcoming courses

News

Seminário sobre “Normas Internacionais do Trabalho e apresentação de relatórios” nas Ilhas do Pacífico

Seminário sobre “Normas Internacionais do Trabalho e apresentação de relatórios” nas Ilhas do Pacífico

Ao abrigo da Constituição da OIT, a adoção de Normas Internacionais do Trabalho (NIT) acarreta um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelos Estados membros, nomeadamente a obrigação de apresentar relatórios sobre as medidas tomadas com vista a assegurar a aplicação das Convenções ratificadas e sobre as leis e práticas relativas às Convenções não ratificadas e às Recomendações. Estes relatórios devem igualmente ser comunicados às organizações representativas de empregadores e de trabalhadores que, por sua vez, poderão apresentar comentários sobre a aplicação das NIT. Leia mais

No Centro, a Academia sobre NIT analisa os desafios e perspetivas das formas atípicas de emprego

No Centro, a Academia sobre NIT analisa os desafios e perspetivas das formas atípicas de emprego

Nas últimas décadas, tanto nos países industrializados como em desenvolvimento, tem vindo a ocorrer uma transição significativa das formas “tradicionais” de emprego – emprego direto, de duração indeterminada e a tempo inteiro – para formas atípicas de emprego. Leia mais

Diferentes temas em discussão na Academia NIT do CIF-OIT

Diferentes temas em discussão na Academia NIT do CIF-OIT

A Academia sobre Normas Internacionais do Trabalho de 2018 decorre no campus de 14 a 18 de maio de 2018 Leia mais

Unit(s)

Atividades dos Empregadores

Desenvolvimento de capacidades impactante e orientado pela procura destinado a Organizações de Empregadores e Associações Empresariais

Normas Internacionais do Trabalho, Direitos no Trabalho e Igualdade de Género

A nossa missão é apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para promover as normas internacionais do trabalho (NIT) e os direitos no trabalho, reforçar a sua aplicação e avançar na conquista da igualdade e do trabalho digno para todas as mulheres e homens no trabalho.

Atividades dos Trabalhadores

O Programa para as Atividades dos Trabalhadores é o ramo de formação do Bureau para as Atividades dos Trabalhadores (ACTRAV) da OIT. O Programa dá resposta às necessidades de formação das organizações de trabalhadores através da oferta de cursos de formação, materiais de formação, projetos e serviços de aconselhamento.

Recursos

NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Atualmente, as Normas Internacionais do Trabalho e os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho estão interligados com as operações das agências e empresas de desenvolvimento.

O objetivo desta secção é proporcionar ferramentas práticas que visam melhorar a compreensão das Normas Internacionais do Trabalho.

 

Quais as ferramentas que podemos oferecer:

  • Acesso a informação para a elaboração de um perfil de país com base nas conclusões dos órgãos de supervisão das NIT
  • Curso introdutório online, auto-orientado, sobre as NIT e os Direitos Fundamentais do Trabalho
  • Formação presencial especializada sobre as NIT e os Direitos Fundamentais

 

Destinatários:

  • Organizações internacionais e regionais;
  • Agências internacionais e nacionais de desenvolvimento;
  • Multinacionais e empresas interessadas em abordar questões laborais através de iniciativas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE);
  • Organizações Não-Governamentais.

 

A nossa Declaração de Capacidade

A nossa missão é apoiar o desenvolvimento de conhecimentos e competências para promover as normas internacionais do trabalho (NIT) e os direitos no trabalho, reforçar a sua aplicação e impulsionar a consecução da igualdade e do trabalho digno para todas as mulheres e todos os homens.

Para este efeito, concebemos e implementamos atividades de formação e de desenvolvimento de capacidades para pessoal, mandantes e parceiros da OIT, bem com para outros atores nacionais e internacionais.

 

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

Contate-nos