pt

O CIF-OIT acolhe pela terceira vez no campus a Academia sobre a transição para a economia formal

Esta edição, realizada em inglês, francês e espanhol, teve início na segunda-feira, 12 de novembro, e reúne mais de 100 decisores políticos ao nível nacional e local, profissionais da área, investigadores, parceiros sociais e peritos provenientes de África, Europa, Ásia, América Latina e Estados Árabes.

A implementação desta Academia resulta da colaboração estabelecida há quatro anos entre o CIF-OIT/Programa EPAP e os Departamentos de Política de Emprego (EMPLOYMENT) e de Condições de Trabalho e Igualdade (WORKQUALITY) da OIT, no âmbito do Resultado em Matéria de Políticas 6 da Organização[1].

 

A atual edição da Academia centra-se no mote “Take action” (Partir para a Ação), na medida em que os participantes promovem práticas de formalização promissoras, na sequência da adoção da Recomendação n.º 204[2] sobre a Transição da Economia Informal para a Economia Formal. Adotada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 104.ª Sessão, em Genebra, a 12 de junho de 2015, a Recomendação n.º 204 proporciona aos Membros da OIT orientações para que estes possam prosseguir um triplo objetivo:

 

  1. facilitar a transição dos trabalhadores e das unidades económicas da economia informal para a economia formal, respeitando os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurando oportunidades em termos de segurança de rendimento, meios de subsistência e empreendedorismo,
  2. promover a criação, conservação e sustentabilidade de empresas e empregos dignos na economia formal, bem como a coerência das políticas macroeconómicas, de emprego, de proteção social e de outras políticas sociais;
  3. prevenir a informalização dos empregos formais.

 

Fotos

[1] https://www.ilo.org/global/topics/dw4sd/theme-by-policy-outcomes/WCMS_558311/lang--en/index.htm

[2] https://www.ilo.org/ilc/ILCSessions/104/texts-adopted/WCMS_377774/lang--en/index.htm

International Training Centre of the ILO

Viale Maestri del Lavoro, 10
10127 Turin - Italy

Contate-nos