Formalizar em Rede Sul-Sul através da digitalização

Nos países africanos de língua portuguesa, as reformas em matéria de formalização, proteção social e digitalização avançam a bom ritmo. Mas os sistemas que as sustentam — registos de empresas, cadastros sociais, pagamentos digitais, serviços de emprego — continuam fragmentados e pouco interligados, e a informalidade mantém-se como característica dominante dos mercados de trabalho.

Ao mesmo tempo, estes países partilham desafios semelhantes, quadros institucionais próximos e uma língua de trabalho comum. Uma solução testada num país não tem de ser reinventada no país vizinho: tem de ser encontrada, compreendida e adaptada.

É isso que este ciclo torna sistemático. Ao longo de seis semanas, dez sessões online reúnem as instituições responsáveis por conceber e operar estes sistemas. Em cada sessão, uma instituição apresenta a sua própria experiência; em seguida, uma clínica técnica trabalha os problemas concretos que os participantes trazem consigo. Cada país sai com uma nota de adaptação — o registo do que aprendeu e do que pretende aplicar no seu contexto — e o intercâmbio continua depois do ciclo numa Comunidade de Prática Lusófona.

O ciclo dirige-se a quadros técnicos e decisores políticos envolvidos na conceção e implementação de soluções digitais para a formalização de empresas e a extensão da proteção social nos seis países PALOP — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe — e está aberto ao espaço mais amplo da CPLP.

São particularmente relevantes os seguintes perfis institucionais:

• Ministérios do Trabalho e da Segurança Social
• Ministérios da Economia e do Planeamento; da Indústria e do Comércio
• Instituições de segurança social
• Ministérios e agências de digitalização e TIC
• Instituições de emprego e formação profissional
• Observatórios nacionais do emprego e da economia informal
• Institutos nacionais de estatística
• Bancos centrais e reguladores do setor financeiro
• Organizações de empregadores e de trabalhadores
• Associações de trabalhadores informais

O trabalho é organizado em equipas nacionais, de modo que cada sessão alimente um processo de aprendizagem partilhado a nível nacional.

O ciclo pressupõe experiência prática e não constitui uma introdução ao tema.

No final das seis semanas, os participantes serão capazes de:

• Trocar conhecimentos, experiências e soluções sobre digitalização para a formalização com pares dos países PALOP e da CPLP;
• Adaptar e aplicar soluções de governação digital e de prestação de serviços aos seus próprios contextos institucionais;
• Participar em diálogos estruturados sobre políticas, clínicas técnicas e revisão por pares, a partir de desafios reais de implementação;
• Utilizar e contribuir para produtos de conhecimento reutilizáveis e para uma comunidade de prática duradoura.

Em termos práticos: uma nota de adaptação para o seu contexto, uma rede de contactos diretos nas instituições homólogas dos outros países e acesso permanente aos casos documentados.

Cada sessão parte de experiências nacionais reais, apresentadas pelas instituições que as conduziram, e combina dois segmentos: uma apresentação entre pares sobre o tema da sessão e uma clínica técnica, em que as instituições participantes trazem desafios concretos de política ou de implementação e recebem retorno estruturado dos colegas. A facilitação enquadra, liga e sintetiza; não substitui quem tem a experiência.

Em cada sessão os participantes trabalham a aplicação das soluções ao seu próprio contexto, com apoio de evidência, grelhas de análise e modelos de planeamento de ação.

Formato: dez sessões ao vivo, de 60 a 90 minutos, ao longo de sete semanas, integralmente em português. Todas as sessões são gravadas e acompanhadas de documentos de apoio.

Esta abordagem baseia-se na cooperação Sul-Sul, reconhecendo os países e as instituições participantes tanto como fornecedores como beneficiários de conhecimento e promovendo o intercâmbio recíproco e a adaptação de soluções aos diferentes contextos nacionais.

As dez sessões formam um percurso progressivo, de um quadro conceptual comum até à adaptação a nível nacional:

1. Definir o rumo da jornada — ponto de situação em cada país e introdução à Cooperação Sul-Sul e Triangular
2. Soluções digitais para a formalização: introdução — quadros conceptuais comuns e panorâmica do ecossistema
3. Identificar e alcançar as empresas informais e os seus trabalhadores — registos individuais, inclusive em contextos com escassez de dados
4. Registo e conformidade simplificados — balcões únicos, registo eletrónico, regimes fiscais simplificados e filiação digital à segurança social
5. Alargar a proteção social — cobertura, prestações, financiamento e governação
6. Salários e pagamentos digitais — incentivos e canais concretos para a formalização
7. Ferramentas digitais, literacia digital e financiamento — a oferta de soluções e as competências de que depende a sua adoção
8. Conformidade do empregador, registos laborais e inspeção — plataformas de apoio à conformidade e ao acompanhamento
9. Interoperabilidade, proteção de dados e inclusão digital — ligar sistemas com salvaguardas adequadas
10. Clínica de síntese e adaptação  — notas de adaptação por país e roteiro de aplicação

O ciclo decorre no eCampus do ITCILO, onde ficam disponíveis os materiais, as gravações e os fóruns de discussão; as sessões ao vivo realizam-se em Zoom. Os produtos de conhecimento são publicados no Ponto de Encontro Sul-Sul, que acolhe o espaço permanente de troca entre participantes.

Os participantes que concluam o ciclo poderão receber um certificado de participação do ITCILO, sujeito aos critérios de assiduidade definidos.

A participação é integralmente coberta por bolsa para os candidatos dos seis países PALOP — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

A bolsa está associada à apresentação de uma boa prática com dimensão de Cooperação Sul-Sul e Triangular: não um estudo de caso genérico, mas uma experiência concreta com soluções digitais para a formalização, desenvolvida na sua instituição ou no seu país. A submissão deve indicar o desafio que procurou responder, as instituições e países que cooperaram nessa resposta, os seus elementos inovadores e os resultados alcançados, bem como a sua adaptabilidade a outros contextos.

Pode ser submetida em vídeo curto, de três a cinco minutos, ou no formulário escrito de boas práticas; o modelo e as instruções são enviados após a candidatura. A submissão não garante, por si só, a atribuição da bolsa: as submissões são analisadas e as bolsas atribuídas em função do número de vagas disponíveis.

As vagas são limitadas. A candidatura faz-se através do formulário online:

Inscrever-me

1. Candidatura. Preencha o formulário online até 28 de agosto de 2026.

2. Boa prática. Os candidatos elegíveis a bolsa recebem automaticamente, por correio eletrónico, as instruções para submeter a sua boa prática, incluindo o modelo e o link de carregamento.

3. Análise e confirmação. As submissões são analisadas pela equipa do ciclo. Os candidatos selecionados recebem depois a confirmação da participação e as informações de acesso.

Para esclarecimentos, contacte see@itcilo.org.