Workshop de fortalecimento da formação profissional através do diálogo social

Workshop de fortalecimento da formação profissional através do diálogo social

Workshop de fortalecimento da formação profissional através do diálogo social

21–23 November 2023
The course is available in Português
Contexto

O desenvolvimento de competências e a aprendizagem ao longo da vida é um investimento no futuro. Os grandes motores de transformação global, incluindo as inovações tecnológicas, alterações ambientais e climáticas, mudanças nos padrões de globalização e oscilações demográficas, bem como crises como a pandemia COVID-19, estão a transformar sociedades, economias e o mundo do trabalho. Estas transformações podem beneficiar trabalhadores e empresas, mas também podem ser prejudiciais, levando ao desemprego, subemprego, transições mais difíceis da juventude para o mercado de trabalho, desajustamentos de competências, incluindo lacunas e carências de competências, desigualdades e ineficiências. Competências eficazes e inclusivas e sistemas de aprendizagem ao longo da vida promovem uma melhor capacidade de resposta da oferta de competências às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho, servindo assim como elementos facilitadores fundamentais do desenvolvimento humano, emprego pleno, produtivo e livremente escolhido e trabalho decente para todos, como refletido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular nos ODS 4, 5 e 8.

A Conferência Internacional do Trabalho, na sua 109ª Sessão (2021), adotou uma resolução e conclusões relativas às competências e à aprendizagem ao longo da vida. Estas refletem os princípios da Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho, 2019 e do Apelo Global da OIT à Acão, 2021 e estabelecem um quadro de Acão para orientar a Organização  na área das competências e da aprendizagem ao longo da vida. Com base nestas conclusões, o Bureau Internacional do Trabalho elaborou a estratégia da OIT sobre competências e aprendizagem ao longo da vida para 2022-30, adotada pelo Conselho de Administração da OIT em outubro de 2022.

A estratégia da OIT sobre competências e aprendizagem ao longo da vida

A estratégia tem o objetivo global de permitir o desenvolvimento de sistemas resilientes baseados no diálogo social que proporcionem acesso inclusivo ao desenvolvimento e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, a fim de promover o desenvolvimento humano, emprego pleno, produtivo e livremente escolhido, e trabalho decente para todos.

A estratégia procura melhorar a capacidade do Bureau para ajudar os constituintes a desenvolver quadros políticos abrangentes e coordenados de aprendizagem ao longo da vida em áreas políticas complementares. Recordando a Recomendação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, 2004 (N.º 195), e reconhecendo que a educação é um direito de todos, a estratégia procura incentivar os Estados-membros a agir sobre os cinco pilares complementares e de reforço mútuo que se seguem, dando assim efeito às conclusões de 2021:

  • Pilar 1: melhores políticas, governação e financiamento para o desenvolvimento eficaz de competências e aprendizagem ao longo da vida.
  • Pilar 2: Sistema de inteligência reforçado em matéria de necessidades de competências.
  • Pilar 3: Programas e percursos de aprendizagem inovadores e flexíveis.
  • Pilar 4: Programas de competências inclusivos para necessidades diversas dos mercados de trabalho.
  • Pilar 5: Aprendizagem de qualidade e aprendizagem baseada no trabalho promovida para a empregabilidade, produtividade e empresas sustentáveis.

Os cinco pilares identificam resultados a curto e médio prazo, correspondentes a aspetos-chave de um sistema eficaz de competências e aprendizagem ao longo da vida, que se reforçam mutuamente e constituem um todo interdependente, em vez de silos isolados.

O papel do diálogo social no desenvolvimento de competências e na aprendizagem ao longo da vida

A estratégia da OIT sobre competências e aprendizagem ao longo da vida para 2022-30 enfatiza a necessidade de um envolvimento impactante de todas as partes interessadas relevantes, incluindo organizações de empregadores e de trabalhadores e governos, para desenvolver políticas coerentes que incluam a educação, formação e aprendizagem ao longo da vida como parte integrante de políticas e programas abrangentes nos domínios económico, fiscal, social e do mercado de trabalho.

Neste sentido, a Estratégia sublinha a necessidade de reforçar a capacidade:

  • das instituições e mecanismos institucionais nacionais para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar as competências e políticas, estratégias e programas de aprendizagem ao longo da vida, e para coordenar com todas as partes interessadas relevantes;
  • dos parceiros sociais para o desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas, estratégias e programas de competências.
Objetivos do workshop

Este workshop é organizado para criar um espaço de discussão entre representantes do governo e representantes dos parceiros sociais dos países da CPLP, com o objetivo de saber mais sobre o papel do diálogo social em cada um dos cinco pilares da estratégia da OIT:

  • Desenvolvimento de políticas, governação e financiamento
  • Sistema de inteligência em matéria de necessidades de competências
  • Implementação de programas e percursos de aprendizagem inovadores e flexíveis
  • Inclusão social de grupos vulneráveis
  • Aprendizagem de qualidade e aprendizagem baseada no trabalho

Este workshop visa também:

  • Analisar adequadamente os estrangulamentos e os desafios do diálogo social centrado nas competências nos seus países para fomentar a compreensão mútua e o envolvimento ativo de todos os constituintes nos sistemas e atividades de desenvolvimento de competências;
  • Identificar os mecanismos relevantes e sustentáveis para reforçar o papel dos parceiros sociais no desenvolvimento de competências.
Formato e metodologia

O workshop desenvolver-se-á em torno aos cinco pilares da estratégia, com apresentações, exercícios e discussões para aprofundar a compreensão e aplicação concreta dos participantes no seu próprio contexto. Será seguida uma abordagem prática, destacando as melhores práticas e oferecendo ferramentas e metodologias que ajudarão os participantes no seu trabalho quotidiano. Os participantes são encorajados a partilhar experiências individuais durante o seminário e receberão um Certificado de Participação.

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