Normas internacionais do trabalho para magistrados, juristas e docentes de direito
Normas internacionais do trabalho para magistrados, juristas e docentes de direito
25 September–3 November 2023
The course is available in Português
Introduction to the course
O curso analisa as normas internacionais do trabalho (NIT) como um recurso para reforçar a jurisprudência nacional sobre questões laborais. Também fornece materiais e metodologias de ensino para promover a formação nesta área.
Who attends this course?
- Juízes e magistrados, especialmente os responsáveis pela justiça do trabalho. - Advogados especializados em direito do trabalho. - Conselheiros jurídicos de organizações de empregadores e de trabalhadores. - Professores universitários de direito. - Formadores na área do direito responsáveis pela formação de juízes e advogados.
Que posso adquirir com este curso?
- Capacidade para participar ativamente nos procedimentos relacionados com a elaboração das normas, submissão, ratificação e supervisão regular e especial, nos domínios abrangidos pelo mandato da OIT.
- Capacidade para acompanhar ativamente as futuras discussões na Conferência Internacional do Trabalho sobre a adoção e aplicação das NIT.
Quais são os temas abordados neste curso?
- O sistema de NIT: principais características e procedimentos, desde a elaboração à aplicação a nível nacional.
- Quando e como juízes e advogados podem usar fontes do direito internacional na resolução judicial de disputas trabalhistas.
- O trabalho dos órgãos de supervisão da OIT e a sua relevância para juízes e advogados.
- Conteúdo e relevância das NIT sobre a liberdade sindical, o direito à negociação coletiva, a igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego e na profissão, a segurança e saúde no trabalho.
- Bases de dados das NIT e das decisões judiciais em que foram utilizadas.
Como o curso é estruturado?
- Avaliação de conhecimentos ao início e ao final da formação.
- Duas sessões ao vivo semanais via Zoom
- Módulos autoguiados, flexíveis e opcionais para aprofundar o conhecimento e a compreensão das fontes do direito internacional do trabalho e da sua utilização judicial.
- Seis questionários semanais de revisão.
- Fórum de discussões.
A participação no curso exigirá aproximadamente 6 horas por semana.
