Condições de trabalho e saúde na agricultura

Condições de trabalho e saúde na agricultura

Condições de trabalho e saúde na agricultura

28 Settembre–2 Ottobre 2026
Il corso è disponibile in Português
Presentazione del corso

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura representava 27% do emprego mundial em 2021, em comparação com 45% em 1991. Embora se preveja que o número de trabalhadores agrícolas continue a diminuir ao longo do tempo, a dimensão do trabalho precário no setor, aliada à natureza perigosa e incerta do trabalho agrícola, exige uma atenção contínua à promoção do trabalho digno em todos os níveis.

Nos países em desenvolvimento, persistem importantes desafios que requerem atenção urgente, entre os quais: o papel ainda largamente não reconhecido das mulheres na agricultura, a insuficiência de competências técnicas, a exclusão dos trabalhadores agrícolas da legislação laboral nacional, os baixos salários, as condições de trabalho perigosas e a elevada incidência de trabalho infantil e trabalho forçado.

O Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), em colaboração com o programa da OIT responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho (OSHE), e graças ao patrocínio e o suporto do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Ministerio de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal organiza este curso residencial em Turim, Itália, com o objetivo de fortalecer as capacidades nacionais e institucionais para a melhoria das condições de trabalho e de saúde no setor agrícola nos países de língua oficial portuguesa.

O curso proporcionará aos participantes uma compreensão prática dos princípios, instrumentos e diretrizes internacionais da OIT, bem como das experiências e boas práticas desenvolvidas em diferentes contextos nacionais para promover o trabalho digno e a segurança e saúde no setor agrícola. A formação combinará sessões técnicas, intercâmbio de experiências entre participantes, metodologias participativas e uma visita de estudo a uma empresa agrícola.

Chi si iscrive a questo corso?

O curso é para 18 representantes de organizações e instituições dos países de língua oficial portuguesa interessados na promoção do trabalho digno na agricultura, especialmente convidados. Em particular:

  • Funcionários de instituições governamentais responsáveis pelas condições de trabalho, inspeção laboral, agricultura e saúde ocupacional
  • Representantes de trabalhadores e empregadores do setor agrícola
  • Representantes de empregadores do setor agrícola
Objetivos
  • Descrever os princípios, instrumentos e diretrizes da OIT relativos às condições de trabalho e à segurança e saúde no setor agrícola;
  • Identificar os principais perigos e vulnerabilidades enfrentados pelos trabalhadores agrícolas;
  • Analisar as condições de trabalho e de saúde nas empresas agrícolas e propor medidas de prevenção e melhoria;
  • Aplicar metodologias de gestão de riscos no contexto agrícola;
  • Promover o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas sobre segurança e saúde no trabalho agrícola nas suas instituições e organizações.
Conteúdos
  • Introdução à OIT e às suas atividades
  • Condições de trabalho na agricultura
  • Conceitos e fundamentos de Segurança e Saúde no Trabalho
  • Segurança e saúde na agricultura
  • Gestão dos riscos de segurança na agricultura
  • Gestão dos riscos químicos, biológicos, ergonómicos e psicossociais
  • Inspeção das condições de trabalho na agricultura
  • Metodologia WIND da OIT
  • Cooperação e alianças para a melhoria das condições de trabalho no setor agrícola
  • Experiências nacionais selecionadas
  • Visita técnica a uma empresa agrícola

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