Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a agricultura representava 27% do emprego mundial em 2021, em comparação com 45% em 1991. Embora se preveja que o número de trabalhadores agrícolas continue a diminuir ao longo do tempo, a dimensão do trabalho precário no setor, aliada à natureza perigosa e incerta do trabalho agrícola, exige uma atenção contínua à promoção do trabalho digno em todos os níveis.
Nos países em desenvolvimento, persistem importantes desafios que requerem atenção urgente, entre os quais: o papel ainda largamente não reconhecido das mulheres na agricultura, a insuficiência de competências técnicas, a exclusão dos trabalhadores agrícolas da legislação laboral nacional, os baixos salários, as condições de trabalho perigosas e a elevada incidência de trabalho infantil e trabalho forçado.
O Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), em colaboração com o programa da OIT responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho (OSHE), e graças ao patrocínio e o suporto do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Ministerio de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal organiza este curso residencial em Turim, Itália, com o objetivo de fortalecer as capacidades nacionais e institucionais para a melhoria das condições de trabalho e de saúde no setor agrícola nos países de língua oficial portuguesa.
O curso proporcionará aos participantes uma compreensão prática dos princípios, instrumentos e diretrizes internacionais da OIT, bem como das experiências e boas práticas desenvolvidas em diferentes contextos nacionais para promover o trabalho digno e a segurança e saúde no setor agrícola. A formação combinará sessões técnicas, intercâmbio de experiências entre participantes, metodologias participativas e uma visita de estudo a uma empresa agrícola.
O curso é para 18 representantes de organizações e instituições dos países de língua oficial portuguesa interessados na promoção do trabalho digno na agricultura, especialmente convidados. Em particular: