BRICS and South-South and triangular cooperation

Países BRICS, a união faz a força

Informações complementares sobre a abordagem do CIF-OIT relativamente aos BRICS e à cooperação Sul-Sul e triangular

BRICS

Os países BRICS são atores fundamentais para a OIT e o CIF-OIT. O Produto Interno Bruto (PIB) dos BRICS representa 28% da produção económica mundial. Estes países são um importante destino e fonte de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) e as suas empresas multinacionais impulsionam fortemente as práticas laborais em determinados sistemas de produção mundiais (Declaração sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008).

Os BRICS são vistos como um segmento de clientes distinto. Estes países têm uma perceção muito clara de que não pertencem ao tradicional bloco ocidental de países desenvolvidos e, ao mesmo tempo, o conjunto mais alargado de países de rendimento intermédio e em desenvolvimento não os toma como parte do seu grupo.

Os países BRICS necessitam de serviços de apoio ao desenvolvimento de capacidades que sejam personalizados, correspondam aos contextos locais e complementem os conhecimentos especializados existentes localmente – uma posição reiterada na recente revisão das operações da OIT no terreno e que apela a uma reclassificação dos países membros em linha com as suas necessidades específicas. Estes países não encaixam no paradigma de desenvolvimento convencional, e as capacidades dos mandantes da OIT e de outras partes interessadas a nível local são, frequentemente, muito avançadas.

Os países BRICS constituem mercados de serviços de formação que requerem a adoção de mecanismos de financiamento mais orientados para o mercado. Os mandantes da OIT e as partes interessadas a nível local são extremamente sensíveis em termos de preços devido àforte concorrência existente entre prestadores de serviços locais e internacionais. O financiamento assegurado pelos tradicionais parceiros multilaterais e bilaterais está a diminuir, desafiando assim o modelo de negócio tradicional do CIF-OIT. Formas alternativas de financiamento podem implicar o autofinanciamento dos clientes, o cofinanciamento por parte de parceiros de desenvolvimento não tradicionais, ou uma combinação destas duas fontes de financiamento.

A relação com a abordagem mais alargada da OIT em matéria desenvolvimento de parcerias

A estratégia de difusão do CIF-OIT nos BRICS é orientada pela abordagem de alto nível de

desenvolvimento de parcerias adotada pela OIT. Conscientes de que é necessário explorar

mecanismos de financiamento orientados para o mercado de modo a apoiar as atividades do

CIF-OIT em matéria de desenvolvimento de capacidades nos países BRICS, as diretrizes

elaboradas recentemente pela OIT sobre a colaboração com parceiros de desenvolvimento não

tradicionais e sobre a facilitação de mecanismos de cooperação não tradicionais são particularmente relevantes. A documentação divulgada pelo Conselho de Administração em março de 2014 inclui:

O documento estratégico para uma maior colaboração da OIT com o setor privado (GB.320/INS/51);
A análise das parcerias público-privadas entre a OIT e parceiros do setor privado (GB.320/INS/5/2);
O documento sobre a cooperação Sul-Sul e triangular (GB.313/POL/7).

Durante a 332.ª Sessão do Conselho de Administração da OIT, realizada em março de 2018, foi apresentado um relatório com atualizações sobre “A cooperação Sul-Sul e triangular da OIT e o trabalho digno/decente: Desenvolvimentos recentes e passos futuros”. O documento reporta a

implementação da estratégia da OIT em matéria de cooperação Sul-Sul e triangular (CSST) adotada pelo Conselho de Administração em março de 2012 e propõe os passos futuros da CSST, a fim de contribuir para a próxima discussão geral sobre uma cooperação para o desenvolvimento eficaz em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, discussão essa que terá lugar durante a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho. A decisão solicita ao Bureau Internacional do Trabalho (BIT) que tenha em consideração as orientações iniciais decorrentes da atual discussão do Conselho de Administração sobre a CSST, bem como as recomendações acerca dos passos futuros, na próxima discussão geral sobre uma cooperação para o desenvolvimento eficaz em prol dos ODS durante a 107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (ver a decisão preliminar no parágrafo 23).

Cooperação Sul-Sul e triangular

A cooperação Sul-Sul e triangular constitui um mecanismo de financiamento e um instrumento de desenvolvimento usado cada vez mais para concretizar a Agenda de Trabalho Digno/Decente da OIT, a qual se tornou um objetivo mundial e um compromisso universal.

Chegou o momento de compreender a cooperação para o desenvolvimento como algo mais do que uma mera carteira de projetos financiados por contribuições voluntárias e transferências efetuadas para países em desenvolvimento. A cooperação para o desenvolvimento faz agora parte de um esforço internacional mais abrangente, alinhado com a Agenda 2030, no âmbito do qual o CIF-OIT ajuda a promover a Agenda de Trabalho Digno/Decente através do desenvolvimento da capacidade institucional.

A cooperação para o desenvolvimento no contexto Sul-Sul tem sido extensamente promovida e

aplicada pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), países com economias em

rápido crescimento, que têm vindo a assumir uma posição de liderança e passaram a

representar um novo e crucial modelo de cooperação entre os países do Sul.

Para mais informações sobre a cooperação Sul-Sul e triangular, siga as seguintes ligações:

Definição de CSS das Nações Unidas
Princípios da cooperação Sul-Sul
A relevância da cooperação Sul-Sul
Cooperação triangular
Cooperação regional, sub-regional e inter-regional

As Nações Unidas definem a Cooperação Sul-Sul (CSS) como “um processo pelo qual dois ou mais países em desenvolvimento prosseguem os seus objetivos individuais e/ou nacionais partilhados de desenvolvimento de capacidades, mediante o intercâmbio de conhecimentos, competências, recursos e experiência técnica, bem como através de ações coletivas regionais

inter-regionais, incluindo parcerias entre governos, organizações regionais, a sociedade civil, o meio académico e o setor privado, para o seu benefício individual e/ou mútuo nas regiões e entre estas. A cooperação Sul-Sul não é um substituto e sim um complemento à cooperação Norte-Sul”. A agenda da CSS é orientada pelos princípios de respeito pela soberania nacional, apropriação e independência nacional, igualdade, não condicionalidade, não interferência nos assuntos internos e benefício mútuo.

http://www.undp.org/content/undp/en/home/development-impact/south-south-cooperation.html

Em termos práticos, a cooperação Sul-Sul: significa uma parceria entre pares; envolve a partilha

e o intercâmbio de soluções fundamentais para o desenvolvimento entre países do Sul; implica

uma abordagem que integra as várias partes interessadas; funciona como um complemento e

não um substituto à tradicional cooperação Norte-Sul.

South-South cooperation principles

Efeitos positivos do intercâmbio cultural, económico, político ou social e proximidade entre os países que a aplicam.
Os níveis de desenvolvimento idênticos e as experiências semelhantes fazem com que as boas práticas de um país do Sul sejam altamente adaptáveis a outro país do mesmo hemisfério.
A partilha e a adaptação de boas práticas com base em evidências é um meio económico eficaz para abordar os desafios relacionados com o desenvolvimento.

Cooperação entre dois ou mais países do Sul com um país do Norte.
A assistência dada pelo Norte pode assumir a forma de contribuição financeira ou de conhecimentos técnicos especializados.
Deve ser um processo liderado pelos países em desenvolvimento envolvidos e implementado em linha com as suas prioridades nacionais.
Horizontalidade.

Esta é a forma de cooperação mais comum entre os países do Sul e é promovida no quadro de

plataformas ou grupos regionais, sub-regionais e inter-regionais.

Eis alguns exemplos:

Regional – União Africana, ASEAN

Sub-regional – MERCOSUL

Inter-regional – CPLP, BRICS, IBAS

Regional

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