Acelerar a cobertura da protecção social e o financiamento sustentável em áfrica

Apesar da alguma importância dada à proteção social, tanto a nível regional como nacional, a cobertura da proteção social continua a ser limitada no Continente. As estimativas mais recentes da OIT mostram que (OIT, SSI) África tem a cobertura de proteção social mais baixa do mundo - 17,8 do total da população, isto comparando com a média global de 45%.

A COVID-19 agravou a situação. A crise expôs as lacunas gritantes na proteção social e destacou as consequências preocupantes de uma cobertura insuficiente, particularmente no sector informal. Reforçou a importância de assegurar uma cobertura adequada da proteção social ao longo do ciclo de vida e em todas as formas de emprego. 

Os esforços ativos para alcançar a economia informal com proteção social durante a crise foram limitados pelos desafios da informalidade, incluindo a sua identificação. A crise, contudo, apresenta uma oportunidade de reconstruir melhor e fazer avançar a proteção social.

A extensão da cobertura aos trabalhadores da economia informal e a criação de mais espaço fiscal para a proteção social são os principais desafios para alcançar a cobertura universal da proteção social em África.

Este encontro é uma oportunidade para as partes interessadas relevantes discutirem as opções políticas para a extensão da proteção social aos trabalhadores da economia informal e a criação de mais espaço fiscal para a proteção social.

Os objetivos específicos são:

• Discutir os desafios enfrentados pelos países africanos na extensão da proteção social aos trabalhadores da economia informal, bem como as boas práticas;
• Identificar opções políticas para a extensão da proteção social aos trabalhadores da economia informal;
• Financiamento de estratégias de extensão da proteção social.

O encontro será exclusivamente realizado online e estruturado em três sessões:

• Sessão 1: Desafios para a extensão da proteção social aos trabalhadores da economia informal e boas práticas;
• Sessão 2: Financiamento de estratégias de extensão da proteção social;
• Sessão 3: Encerramento e caminhos a seguir.

O encontro é organizado pela OIT em estreita colaboração com a Comissão da União Africana e o Escritório Regional do PNUD.

O encontro será realizado em inglês, francês e português. A interpretação simultânea estará disponível durante todo o encontro.

• A Representantes da Comissão da União Africana - Comissão da UA e Órgãos da UA
• Representantes das CERs (Comunidades Económicas Regionais)
• Representantes dos Governos (Ministérios encarregados da Segurança Social e das Finanças)
• Representantes das organizações de trabalhadores e de empregadores a nível continental e nacional
• Representantes das instituições de segurança social e da associação de segurança social
• Parceiros de desenvolvimento (Delegação da UE, CE, ICMPD, SIDA, UK Aid, Irish Aid, SDC AfDB, Banco Mundial, FMI)
• Agências da ONU (UNDECO, PNUD, OMS, FAO, UNICEF)
• Organizações da Sociedade Civil, investigação e académicas

Clique aqui para descobrir a Equipa Técnica Global de Protecção Social da OIT e o perfil do país.

Veja as gravações

• Abertura
• Sessão 1
• Sessão 2
• Sessão 3
• Comentários finais

• A Representantes da Comissão da União Africana - Comissão da UA e Órgãos da UA
• Representantes das CERs (Comunidades Económicas Regionais)
• Representantes dos Governos (Ministérios encarregados da Segurança Social e das Finanças)
• Representantes das organizações de trabalhadores e de empregadores a nível continental e nacional
• Representantes das instituições de segurança social e da associação de segurança social
• Parceiros de desenvolvimento (Delegação da UE, CE, ICMPD, SIDA, UK Aid, Irish Aid, SDC AfDB, Banco Mundial, FMI)
• Agências da ONU (UNDECO, PNUD, OMS, FAO, UNICEF)
• Organizações da Sociedade Civil, investigação e académicas

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