PROTEÇÃO SOCIAL: A ESPERANÇA DE ÁFRICA EM ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROTEÇÃO SOCIAL: A ESPERANÇA DE ÁFRICA EM ALCANÇAR OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LANÇAMENTO DA ESTRATÉGIA REGIONAL PARA ACELERAR A COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL EM ÁFRICA
16–17 Novembro 2021
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A Organização Internacional do Trabalho organiza um evento de alto nível sobre como Estender a Cobertura da Proteção Social em África de 17% para 40% até 2025. Este evento online terá lugar a 16 e 17 de novembro de 2021 e contará com uma série de discursos inspiradores e painéis de discussão. A lista de oradores inclui, entre outros: Sua Excelência Felix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo, Amina J. Mohammed, Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, a Dra. Vera Songwe, Secretária Executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África e Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho.
O programa atualizado do evento será disponibilizado no momento oportuno neste sítio web: por favor consulte esta página para as últimas atualizações.
Porquê uma Estratégia Regional para acelerar a Proteção Social em África?
Apesar da importância dada às políticas de proteção social, a cobertura da proteção social continua limitada no Continente.
As estimativas mais recentes da OIT mostram que África tem a menor cobertura de proteção social do mundo: 17% da população total em comparação com a média global de 47%.
As medidas de resposta COVID-19, na sua maioria fornecidas através da assistência social, tiveram um impacto limitado nos trabalhadores da economia informal, que são os mais afetados pela pandemia.
A crise, contudo, representa uma oportunidade para reconstruir melhor e acelerar a cobertura da proteção social em todo o continente.
Á luz do acima exposto, o Escritório Regional da OIT para África desenvolveu uma Estratégia Regional para apoiar as iniciativas dos constituintes que visam a proteção social universal a nível nacional.
A Estratégia está alinhada com o Relatório da Agenda Comum do Secretário-Geral da ONU - especialmente o contrato social renovado entre os governos e o seu povo e no seio das sociedades que inclui uma nova era de proteção social universal.
O lançamento desta estratégia regional e do seu programa de implementação coincide com o lançamento, em setembro de 2021, do Relatório de Acompanhamento da Proteção Social em África do Relatório Mundial sobre a Proteção Social 2020-2022.
Quais são os objetivos?
- Inauguração oficial da Estratégia Regional para Acelerar a Cobertura da Proteção Social em África e do seu programa de implementação;
- Lançamento regional do Relatório Mundial sobre Proteção Social e do Relatório de Acompanhamento para África;
- Discussões sobre o financiamento da extensão da proteção social em África para melhor reconstruir a Agenda 2030.
O que vai acontecer?
A reunião, organizada pela OIT em estreita colaboração com a Comissão da União Africana, realizar-se-á exclusivamente online e será estruturada ao longo de dois dias:
Dia 1 (duração: 2 horas)
- Sessão 1: Apresentação das principais conclusões e orientações políticas do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-2021 e da Estratégia Regional para Acelerar a Cobertura da Proteção Social em África 2021-2025
- Sessão 2: Painel de alto nível: Para uma cobertura de proteção social de 40 por cento em África
Dia 2 (duração: 3 horas)
- Sessão 1: Financiamento da proteção social para melhor construir rumo à Agenda 2030 Apresentação de dois casos de países sobre o financiamento da proteção social
- Sessão 2: Mesa Redonda dos Parceiros de Desenvolvimento (painel): Financiamento da Estratégia de aceleração da cobertura da proteção social em África
O encontro será realizado em inglês, francês, árabe e português. A interpretação simultânea estará disponível durante todo o evento.
Quem irá participar?
Esta reunião estratégica continental reunirá funcionários de alto nível das seguintes instituições:
- Representantes de alto nível de organizações da ONU (UNECA, UNDESA, UNDCO, PNUD, OMS, FAO, UNICEF)
- Representantes da Comissão da União Africana - Comissão da UA e Órgãos da UA
- Representantes das Comunidades Económicas Regionais (CERs)
- Representantes dos Governos (Ministérios encarregados da Segurança Social e das Finanças)
- Representantes das organizações de trabalhadores e de empregadores a nível continental e nacional
- Representantes de instituições de segurança social e associações de segurança social
- Parceiros de desenvolvimento que trabalham na proteção social em África (Delegações da UE, CE, ICMPD, SIDA, UK Aid, Irish Aid, SDC, FES, GIZ, AfDB, Banco Mundial, FMI e SPIAC-B)
- Organizações da sociedade civil, investigação e academia
Quem pode acompanhar o evento?
Qualquer pessoa interessada neste tópico pode acompanhar o evento online, inscrevendo-se neste link. A participação concederá acesso a uma plataforma digital dedicada com informações específicas, documentos, gravações de vídeo e muito mais.
Clique aqui para descobrir a Equipa Técnica Global de proteção Social da OIT e o perfil dos países.
Apresentações