Projeto de Reforma da Gestão Financeira Pública Integrada (IPFMRP)

Na prossecução da profissionalização da função de contratação pública no Nepal, o CIF-OIT apoia o Secretariado de Acompanhamento dos Contratos Públicos (PPMO) do Governo do Nepal. Este projeto faz parte de um consórcio mais amplo, financiada por um Fundo Fiduciário Multidoadores administrado pelo Banco Mundial.

O projeto visa:

• Alcançar a profissionalização dos contratos públicos em cinco agências setoriais fundamentais,
• Apoiar o Secretariado de Acompanhamento dos Contratos Públicos na condução desta profissionalização,
• Apoiar a institucionalização da Escola de Administração Pública do Nepal (NASC) como principal instituto de formação em matéria de contratos públicos no Nepal de forma sustentável, e
• Implementar – juntamente com a NASC – um conjunto de quatro tipos principais de formação em matéria de contratos públicos.

As principais áreas de atividades incluem:

1. Realizar/atualizar uma avaliação das necessidades em termos de desenvolvimento de capacidades e a profissionalização;
2. Avaliar e melhorar os currículos atuais e desenvolver novos currículos;
3. Desenvolver módulos para vários tipos de cursos de formação em matéria de contratos públicos que abranjam bens/obras/serviços;
4. Desenvolver um grupo de formadores/as através de triagem e certificação;
5. Organizar e realizar os principais cursos de contratação pública.

 Além disso, este projeto contribui de forma importante para:

• Facilitar a institucionalização da Escola de Administração Pública do Nepal (NASC), cujo principal objetivo é assegurar a manutenção de um elevado nível de formação e, simultaneamente, assegurar a transferência adequada de conhecimentos ao longo do tempo através da criação de redes;
• Aconselhar e apoiar o programa de certificação e acreditação do PPMO; e
• Criar um mecanismo de transferência de conhecimentos para o NASC e o PPMO, numa base contínua, para os seus funcionários, a fim de apoiar significativamente o Nepal no sentido de dispor de recursos humanos qualificados adequados no domínio da contratação pública.