A recente crise global, consequência da pandemia global COVID19, acentuou a necessidade de um novo paradigma de produção e consumo que seja mais inclusivo e sustentável. Problemas crescentes como o desemprego, o emprego precário, as alterações climáticas e a desigualdade estão a forçar a repensar as abordagens convencionais.

Em Março de 2021, o 341º Conselho de Administração da OIT decidiu colocar na ordem do dia da 110ª Sessão (2022) da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) um ponto relacionado com a Economia Social e Solidária (ESS) para discussão geral. Esta é uma decisão histórica e apresenta uma oportunidade única, entre outras, de fornecer uma definição universal do termo "economia social e solidária", incluindo os seus princípios associados e de fornecer orientações políticas para os Estados membros que desejem estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento nacional da ESS. Neste contexto, a 12ª edição da Academia de ESS da OIT proporciona um espaço global para os decisores políticos e os profissionais partilharem e aprenderem com as políticas e práticas inovadoras de ESS em todo o mundo. 

Este ano o anfitrião da Academia será Portugal, onde a ESS tem vindo a crescer e a desenvolver-se consistentemente durante os últimos anos. Com 3% do Valor Acrescentado Bruto e 6,1% do emprego remunerado no país, a ESS em Portugal tornou-se mais proeminente, tanto no seu universo como no seu peso face à economia portuguesa como um todo.

A nível político, Portugal estabeleceu um quadro jurídico e institucional comum de promoção e desenvolvimento do setor através da "Lei de Bases da Economia Social" e dos três pilares institucionais: a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) e a Confederação Portuguesa da Economia Social (CPES). Além disso, para além das suas fronteiras nacionais, Portugal tem vindo colocou em destaque a ESS durante a sua Presidência do Conselho da UE (PPUE21) e durante a sua Presidência do Comité de Acompanhamento da Declaração do Luxemburgo, um grupo de Estados membros da União Europeia empenhados na promoção e reconhecimento da Economia Social. Como consequência, uma rede de 5 cidades portuguesas recebeu o prestigioso estatuto de "Capital Europeia da Economia Social". 

Nesta base, a CASES estabeleceu uma parceria com a OIT para a conceção da 12ª edição da Academia sobre Economia Social e Solidária da OIT, que terá um enfoque especial no papel da ESS face aos desafios e oportunidades colocados pelo mundo do trabalho em rápida mutação no contexto das crises geradas pela pandemia global COVID19.

A Academia estimula a partilha de experiências de diferentes regiões sobre as mais recentes abordagens, políticas, iniciativas e parcerias que promovem a ESS como uma ferramenta para promover o trabalho decente na recuperação centrada no ser humano e para reconstruir melhor a partir da pandemia de COVID-19.

Em particular, os participantes poderão:

• Explorar políticas e práticas inovadoras para promover a inovação social através da Economia Social e Solidária;
• Conhecer uma multiplicidade de experiências, estratégias e ferramentas sociais e de solidariedade para melhor enfrentar os desafios futuros e aproveitar as oportunidades de um mundo de trabalho dinâmico;
• Juntar-se a uma rede internacional crescente de decisores políticos, parceiros sociais e profissionais que trabalham na Economia Social e Solidária.

A Academia ESS da OIT abrange uma grande variedade de questões relacionadas com a recuperação centrada no ser humano para melhor reconstruir e o papel da ESS. O principal objetivo da Academia será o de gerar uma melhor compreensão do conceito de ESS e da sua contribuição para a criação de trabalho decente. 

O programa é construído em torno de plenários e cursos eletivos, nos quais são apresentados e discutidos tópicos de vanguarda, facilitados por peritos da OIT e das principais agências das Nações Unidas, bem como por outros importantes peritos regionais e internacionais. Proporcionará também oportunidades estruturadas de partilha de conhecimentos através de visitas de estudo virtuais e redes informais, fazendo uso de metodologias de aprendizagem interativas.

As sessões plenárias são oferecidas na maioria das manhãs, com o objetivo de criar um nível comum de conhecimento e compreensão entre todos os participantes e entre as diferentes áreas temáticas e políticas abrangidas pela Academia. Incluem tópicos tais como princípios e valores principais da ESS; principais tendências da ESS nas diferentes regiões e desenvolvimento recente das políticas da ESS; visão geral das alianças e movimentos internacionais e regionais existentes sobre ESS; contribuição para a Agenda 2030 e criação de trabalho decente; principais tendências no mundo do trabalho e o futuro do trabalho para todos; estatísticas da ESS; mecanismo financeiro para ecossistemas inovadores da ESS; trabalho da OIT sobre ESS e discussão futura do ILC. O impacto e as respostas à pandemia da COVID-19 serão um tema transversal a todas as sessões. 

Os participantes escolherão um curso eletivo adicional em ambas as semanas. Estas eletivas proporcionarão uma compreensão mais focalizada e aprofundada sobre tópicos específicos, oferecendo ao mesmo tempo a oportunidade de partilhar conhecimentos, discutir experiências concretas da ESS a nível nacional e regional e elaborar lições para futuras pesquisas, projetos e elaboração de políticas. Consistem num total de 4,5 horas de aprendizagem online com peritos da OIT e outras organizações em tópicos como princípios fundamentais, direitos no trabalho para ESS; juventude, educação e novas competências; formalização da economia informal; inovação social; igualdade de género e empoderamento das mulheres; inclusão social, igualdade de género, empoderamento e coesão social; cooperação Sul-Sul e triangular; transição justa e economia circular. As eletivas dedicadas serão dedicadas a explorar temas de particular interesse para os sindicatos, organizações patronais e governos.

Os participantes terão a oportunidade de um conhecimento profundo das boas práticas e iniciativas no campo da ESS através de visitas de estudo virtuais em Portugal e outras experiências.

Para além das sessões plenárias e eletivas, a Academia oferecerá aos seus participantes a oportunidade de estabelecer uma rede:

• Através da utilização de plataformas e tecnologias interativas;
• Ao tornarem-se membros do "Cérebro coletivo da ESS", uma rede de centenas de responsáveis políticos e profissionais da ESS que têm participado nas 12 edições da Academia. 

A agenda completa será disponibilizada mais perto do evento.

O curso terá lugar através de sessões virtuais (webinars) realizadas na plataforma online ITCILO e-Campus durante as duas semanas, de 15 a 26 de novembro de 2021. As sessões da manhã terão lugar de segunda a sexta-feira às 13:00 – 14:30 (CET); enquanto que as sessões da tarde se realizarão às 15:30-17:00 (CET). Espera-se que os participantes participem nas sessões durante as duas semanas.

A Academia será realizada em inglês, português, francês e espanhol. Todas as sessões plenárias e a maioria das sessões eletivas serão realizadas com interpretação simultânea.

Esta Academia é cofinanciada pela CASES Portugal, OIT e ITC-ILO. Os potenciais participantes são convidados a explicar a sua motivação para participar e a comprometerem-se pela sua participação ativa durante 3 horas por dia, durante a duração da Academia. A participação é gratuita para os candidatos selecionados. 

Os participantes obterão um Certificado de Participação ITCILO, sujeito à sua participação consistente e ativa durante as duas semanas da Academia.

Inscreva-se aqui para participar na Academia.