Transparência Salarial em Portugal: Promover a Igualdade de Género através avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género

A Equipa de Normas Internacionais do Trabalho, Direitos no Trabalho e Igualdade de Género (ILSGEN) do ITCILO está comprometida não apenas em oferecer programas globais de formação, mas também em colaborar em iniciativas estratégicas para a justiça social.

Uma dessas iniciativas é o projeto “Equal Pay Transparency” em Portugal, que apoia a implementação nacional da Diretiva da UE sobre transparência remuneratória. Financiado pelo programa CERV da União Europeia, o projeto visa desenvolver uma ferramenta para avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género e reforçar a capacitação das principais partes interessadas portuguesas em identificar e combater as desigualdades salariais.

Projeto em resumo

Título: Equal Pay Transparency – Apoio à implementação da transparência remuneratória em Portugal
Duração: 24 meses (janeiro de 2025 – janeiro de 2027)
Parceiro Líder: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Parceiros: Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e o Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (ITCILO) em cooperação com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS)
Financiado por: Comissão Europeia – Programa CERV

Objetivos

O projeto visa apoiar Portugal na implementação efetiva da Diretiva da UE relativa à transparência remuneratória, contribuindo para a redução das disparidades salariais entre homens e mulheres. Tal inclui o desenvolvimento e teste de uma ferramenta para avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género, bem como o reforço da capacidade das instituições nacionais, empregadores e parceiros sociais para a sua aplicação.

Principais atividades

Desenvolver uma ferramenta para avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género com basem boas práticas internacionais.
Testar a ferramenta por meio de simulação através de estudos de caso.
Oferecer programas de capacitação direcionados e certificação de facilitadores no uso da metodologia da OIT para avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género.
Lançar uma plataforma interativa de e-learning com recursos de formação sobre igualdade salarial.
Sensibilizar sobre a transparência remuneratória por meio de redes internacionais, campanhas de comunicação e conferência final.

Resultados esperados

Uma ferramenta de avaliação de postos de trabalho sem enviesamento de género, validada e de fácil utilização, acompanhada de manual de utilização.
Programa de Certificação para facilitadores de avaliação de postos de trabalho, sem enviesamento de género.
Disseminação nacional e transnacional de resultados e boas práticas.
Melhoria das competências e conhecimentos entre as principais partes interessadas portuguesas sobre a implementação da igualdade salarial.

Quem vai beneficiar?

Representantes do governo e autoridades públicas
Parceiros sociais (organizações das entidades empregadoras e de representantes dos/as trabalhadores/as)
Inspeções do trabalho
Organismos para a igualdade
Organizações da sociedade civil
Entidades empregadoras privadas e públicas, quaisquer outras partes interessadas que trabalhem na promoção da igualdade e da transparência remuneratória.

Contacto

Para mais informações sobre a contribuição do ITCILO para este projeto, entre em contacto: gend@itcilo.org

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