Direito comercial

 
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Direito comercial

O direito do comércio internacional para um mundo conectado, das regras à prática

O comércio não acontece sozinho. Por detrás de cada troca de bens, serviços ou ideias há pessoas: quem negoceia, quem assina, quem entrega, e os trabalhadores cujo esforço torna tudo possível. O direito do comércio internacional é o que mantém unidas estas relações.

Está presente em todas as fases. Dá forma à negociação, molda o contrato e enquadra as instituições, os atores e as regras do comércio mundial, do sistema multilateral de comércio às alfândegas, ao transporte e à fiscalidade, passando pelos subsídios e pelas empresas públicas. E quando uma relação se rompe, oferece os meios para resolver o conflito de forma justa, através da mediação, da arbitragem e de outras formas de resolução de litígios. Hoje, tudo isto está a ser transformado pelo comércio digital, pelos dados e pela inteligência artificial.

No seu cerne, a finalidade deste direito é simples: criar confiança. É a confiança que permite a parceiros distantes, e muitas vezes muito diferentes, trabalharem juntos com segurança. Mas a confiança é também uma questão de equidade. As regras do comércio chegam ao mais fundo das cadeias de valor mundiais e determinam as condições em que trabalham milhões de pessoas, bem como o impacto da produção sobre o ambiente. Para a Organização Internacional do Trabalho, é aqui que o direito do comércio encontra o seu propósito mais profundo: promover o trabalho digno, a justiça social e a proteção do ambiente, para que os benefícios do comércio mundial sejam partilhados de forma justa e os seus custos não recaiam sobre os trabalhadores nem sobre o planeta.

É disto que tratam os nossos programas. Do Master of Laws in International Trade Law a uma ampla variedade de cursos especializados, ensinamos através da prática: casos reais, redação e negociação, e simulações que refletem o trabalho que os profissionais realmente enfrentam. Num campus das Nações Unidas em Turim, ajudamos juristas, funcionários públicos e profissionais a adquirir os conhecimentos e a confiança necessários para atuar em todas as fases do comércio internacional, e a contribuir para uma economia mundial mais justa e mais sustentável, assente no trabalho digno e na justiça social.