WEBINAR NORMATIVO

Este webinar visa ajudar os constituintes da OIT a participar de forma plena e eficaz em todas as etapas do ciclo normativo da OIT para garantir que as normas tenham impacto em todas as situações e em relação a todos os trabalhadores que precisam de proteção.

• Funcionários governamentais responsáveis por questões relacionadas com as NIT, incluindo o cumprimento das obrigações de apresentação de relatórios estabelecidas pela Constituição da OIT.
• Representantes das organizações de empregadores e de trabalhadores responsáveis pelas questões da OIT, em especial membros dos comités tripartidos nacionais.
• Funcionários da OIT e do sistema das Nações Unidas.

• Para ter acesso a informações atualizadas sobre o sistema de normas modernizado e o seu funcionamento.
• Para participar ativamente do sistema normativo da OIT, incluindo por meio da ratificação e apresentação de relatórios (sobre convenções ratificadas, convenções não ratificadas e recomendações) pelos governos e de comentários pelos parceiros sociais.

• O Mecanismo de revisão das normas (SRM).
• A simplificação da apresentação de relatórios relativos a convenções ratificadas. ·
• O estudo geral que a Comissão de Peritos para a Aplicação de Convenções e Recomendações preparará em 2026 para análise pela Comissão da Conferência para a Aplicação das Normas em 2027, sobre a Convenção (Nº 158) e a Recomendação (Nº 166) relativa à cessação da relação de trabalho por iniciativa do empregador, 1982.