Apoiar a eficácia da política de emprego e a aprendizagem institucional em Moçambique.
MozTrabalha é uma iniciativa nacional liderada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o apoio da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (Sida). O projeto visa promover a transformação estrutural inclusiva e resultados de emprego dignos para jovens, mulheres e grupos vulneráveis em Moçambique.
Na segunda fase do projeto, o Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), através do Programa de Análise e Política de Emprego (EPAP), presta apoio estratégico nas componentes das atividades de avaliação e capacitação.
Para promover a aprendizagem e a eficácia das políticas, o CIF-OIT está a gerir uma avaliação independente da Política Nacional de Emprego (PNE) de Moçambique e do seu Plano de Ação (PAPE), em estreita coordenação com as partes interessadas nacionais e a OIT. A avaliação analisa a relevância, a execução e os resultados da PNE, identifica lições aprendidas e recomenda melhorias para ciclos futuros.
Convite à manifestação de interesse – Avaliação independente – Política Nacional de Emprego (PNE) e Plano de Ação (PAPE) de Moçambique 2021-2024
Eventuais questoes podem ser enviadas para epap@itcilo.org
O CIF-OIT está a apoiar o desenvolvimento e a implementação de um guia prático de ferramentas de orçamentação pró-emprego para ajudar as instituições moçambicanas a conceber e implementar políticas fiscais que contribuam eficazmente para resultados sustentáveis em matéria de emprego.
O guia apoiará as partes interessadas nacionais na integração das considerações relativas ao emprego no planeamento, orçamentação e quadros regulamentares.
Será testado em 2025 através de workshops e laboratórios com os Ministérios relevantes e parceiros sociais. Esta iniciativa baseia-se no apoio consultivo contínuo do CIF-OIT e reflete a sua missão mais ampla de fortalecer os sistemas de políticas que promovem o trabalho digno.