Este curso de aprendizagem em linha, ao ritmo do participante, apresenta as principais dimensões do trabalho digno no setor da cultura e das indústrias criativas (SCIC). Destaca a forma como os princípios do trabalho digno podem ser aplicados para apoiar um crescimento justo, inclusivo e sustentável da economia criativa.

Ao longo de cinco módulos interligados, o curso analisa de que modo as políticas públicas, os sistemas de desenvolvimento de competências, o diálogo social, a proteção social e as estratégias setoriais podem ser mobilizados para melhorar as condições de trabalho e os meios de subsistência de artistas e autores (como escritores, pintores e músicos), intérpretes, bem como de profissionais da cultura. Estudos de caso e exemplos ilustram a forma como os países e as partes interessadas estão a promover a Agenda do Trabalho Digno no âmbito do SCIC.

O curso destina-se a:

• Responsáveis governamentais envolvidos no setor da cultura e das indústrias criativas, bem como a decisores que trabalham nas áreas das políticas de trabalho, emprego e desenvolvimento económico;
• Organizações de empregadores e de trabalhadores ativas no setor;
• Instituições culturais, empreendedores criativos e associações ou guildas de artistas;
• Parceiros de desenvolvimento, investigadores e académicos que trabalham em questões relacionadas com a economia criativa e o trabalho.

É igualmente adequado para qualquer pessoa interessada em compreender a interligação entre cultura, emprego e trabalho digno.

No final do curso, os participantes serão capazes de:

• Reconhecer a dimensão, os padrões e os fatores da informalidade no SCIC e explicar a importância da formalização no setor;
• Identificar as principais lacunas de competências e as estratégias para promover o empreendedorismo e a profissionalização no setor da cultura e das indústrias criativas;
• Compreender os princípios e os intervenientes do diálogo social e saber como o reforçar, incluindo a negociação coletiva, no setor;
• Descrever a importância da proteção social para os trabalhadores da cultura e das indústrias criativas e identificar medidas para alargar a cobertura;
• Analisar os enquadramentos de políticas públicas que moldam o SCIC aos níveis nacional, regional e internacional e conceber estratégias para reforçar a sua sustentabilidade.

O curso é composto por cinco módulos autónomos:

1. Transição para a formalidade – explora a informalidade no SCIC, os seus fatores determinantes e os percursos para a formalização;
2. Competências e empreendedorismo – analisa o desenvolvimento de competências, o empreendedorismo e a inovação no trabalho cultural e criativo;
3. Diálogo social – centra-se no diálogo social, na negociação coletiva, na representação e nos enquadramentos facilitadores;
4. Proteção social – analisa lacunas e boas práticas para alargar a proteção social aos trabalhadores da cultura e das indústrias criativas;
5. Políticas setoriais – revê os enquadramentos de políticas públicas e as estratégias para um desenvolvimento sustentável do setor da cultura e das indústrias criativas.

O curso é de autoaprendizagem e pode ser concluído ao ritmo de cada participante.

Cada módulo tem a duração aproximada de 45 minutos e inclui leituras breves, exercícios interativos e verificações de conhecimentos.

Após a conclusão dos cinco módulos, os participantes receberão um certificado de conclusão.

O curso oferece uma visão geral das questões de políticas públicas, complementada por perspetivas práticas e exemplos do mundo real, com o objetivo de apoiar decisores políticos, parceiros sociais e profissionais na construção de um setor cultural e criativo mais forte, mais justo e mais resiliente.

Entre em contato com o CIF-OIT:  mmw@itcilo.org para esclarecer qualquer dúvida.

Responsável pelo curso: Sra. Margarita Lalayan, m.lalayan@itcilo.org no programa Empresas e Economias Sustentáveis (SEE)

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